O deputado federal Vander Loubet (PT-MS) apontou que o STF (Supremo Tribunal Federal) é autônomo para tomar as decisões de acordo com a legislação, como decretar a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL), na tarde da última segunda-feira (4). A decisão do ministro Alexandre de Moraes foi anunciada após o ex-presidente descumprir medidas cautelares, como utilizar redes sociais de terceiros para participar das manifestações e incentivar ataques à Suprema Corte.
✅ Clique aqui para seguir o Jornal Midiamax no Instagram
“O Supremo Tribunal Federal é autônomo para tomar as decisões que entende estarem de acordo com a nossa legislação. Portanto, se houve descumprimento de medidas cautelares, é certo que haverá consequências. A determinação do ministro Alexandre de Moraes é parte dos procedimentos jurídicos que cabem a qualquer cidadão que viole medidas cautelares, seja ele uma pessoa comum ou um ex-presidente”, afirmou o deputado.
Diferente do deputado federal petista, colegas parlamentares do partido de Bolsonaro alegaram perseguição e “abuso de autoridade” na decisão do STF.
- ‘Abuso de autoridade’, diz Rodolfo Nogueira sobre prisão domiciliar de Bolsonaro
- ‘Perseguição’, classifica partido de Bolsonaro sobre decretação de prisão domiciliar pelo STF
Entre as novas medidas impostas está a proibição de visitas (exceto por familiares próximos e advogados) e recolhimento de todos os celulares disponíveis no local. A Polícia Federal cumpriu outros mandados de busca e apreensão contra o ex-presidente.
Em 18 de julho, o político passou a usar tornozeleira eletrônica e a cumprir medidas cautelares como toque de recolher à noite e aos fins de semana e proibição de uso das redes sociais.
‘Justiça é cega, mas não é tola’
Bolsonaristas realizaram manifestações em várias cidades do país no último domingo (3), incluindo em Mato Grosso do Sul, para pedir anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e pelo impeachment do presidente Lula (PT) e do ministro Alexandre de Moraes. Em Dourados, Jair Bolsonaro participou do ato por meio de videochamada feita pelo deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS).
Durante as manifestações no domingo, o filho 01, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), publicou um vídeo redes sociais em que o pai agradece o apoio dos manifestantes. Bolsonaro também participou de atos em várias cidades por meio de videochamada, como em Dourados.
Em decisão, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que a “Justiça é cega, mas não é tola”.
“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Bolsonaro, pois o réu produziu material para publicação nas redes sociais de seus três filhos e de todos os seus seguidores e apoiadores políticos, com claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e apoio, ostensivo, à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”, afirmou Moraes em decisão.
💬 Fale com os jornalistas do Midiamax
Tem alguma denúncia, flagrante, reclamação ou sugestão de pauta para o Jornal Midiamax?
🗣️ Envie direto para nossos jornalistas pelo WhatsApp (67) 99207-4330. O sigilo está garantido na lei.
✅ Clique no nome de qualquer uma das plataformas abaixo para nos encontrar nas redes sociais:
Instagram, Facebook, TikTok, YouTube, WhatsApp, Bluesky e Threads.
***
