O julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus no STF (Supremo Tribunal Federal) será retomado nesta terça-feira (9). A previsão é que as sessões na Primeira Turma sigam até a próxima sexta-feira (12).
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Esta é a primeira vez que um ex-presidente e militares de alta patente são julgados por tentativa de golpe de Estado. O Brasil já sofreu 14 tentativas de golpe de Estado, entre eles sete foram consumados. As penas podem ultrapassar 40 anos de prisão.
O julgamento deve retornar nesta semana com o anúncio dos votos dos ministros, se interpretam pela condenação ou absolvição dos réus.
Foram ouvidos, até agora, o relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os advogados de defesa dos oito réus.
As sessões ocorrem na Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Carmen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.
Quais são as acusações?
O núcleo 1 é acusado de cinco crimes: participação em organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; dano qualificado; e deterioração de patrimônio tombado.
O chamado núcleo “1” ou “crucial” é composto por:
- Jair Bolsonaro: ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem: deputado federal e ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
- Almir Garnier Santos: almirante e ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno: general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Mauro Cid: tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira: general e ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto: general e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.
Somente Alexandre Ramagem é acusado de três crimes (golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada). A Câmara dos Deputados suspendeu a acusação dos outros dois crimes.
Agenda de sessões:
- Dia 9 – às 9h e às 14h;
- Dia 10 – às 9h;
- Dia 11 – às 9h e às 14h;
- Dia 12 – às 9h e às 14h.
Caso Moraes seja a favor da condenação, o ministro também pode sugerir uma pena. O resultado do julgamento será anunciado pelo presidente da turma, ministro Cristiano Zanin.
Bolsonaro não deve ser preso logo após o julgamento caso seja condenado, já que ainda pode recorrer da decisão. O tipo do recurso dependerá do resultado.
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(Revisão: Bianca Iglesias)
