Campo Grande terá duas manifestações contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, no dia 7 de setembro. O ato ocorre após as novas informações divulgadas nesta terça-feira (1º) envolvendo o ministro e o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
A primeira manifestação, no dia em que se comemora a Independência do Brasil, foi marcada às 8h, na Praça do Rádio, na Avenida Afonso Pena. Quem mobiliza a população é o deputado estadual e candidato ao Governo de MS, João Henrique Catan (Novo). Na descrição da mobilização, Catan escreveu: “7 de setembro vai ser o dia que o Brasil vai derrubar os Intocáveis. Vamos pra rua!”.
A outra manifestação é encabeçada pelo vereador de Campo Grande André Salineiro (PL). O ato local ocorre em sintonia com mobilizações convocadas em outras capitais do país e será realizada nos altos da Avenida Afonso Pena, a partir das 16h.
Moraes e Daniel Vorcaro
O caso veio à tona a partir de uma determinação do ministro do STF e relator do caso Master, André Mendonça. Ele ordenou que a Polícia Federal identificasse o interlocutor de Daniel Vorcaro em um diálogo em que eram citados o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Segundo a PF, o contato era de Alexandre de Moraes.
Mensagens extraídas do celular de Vorcaro mostram cobranças sobre o contrato de R$ 131 milhões firmado entre o Banco Master e o escritório Barci de Moraes, comandado por Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro. Em 8 de fevereiro de 2024, Vorcaro escreveu ao cunhado, Fabiano Zettel: “Me manda Barci de Moraes assinado? Quando era o primeiro pgto?”.
Ainda na noite de terça, a Procuradoria-Geral da República se manifestou contra os procedimentos adotados por Mendonça e pediu a nulidade do inquérito. Para Gonet, a ordem para investigar pessoas específicas sem pedido do MP e sem iniciativa da PF excede a competência do magistrado na fase pré-processual.
“A ordem dada à autoridade policial para investigar pessoas específicas, sem pedido do Ministério Público e sem iniciativa da autoridade policial, é nula, por exceder os limites de competência do magistrado na fase pré-processual”, afirmou. “Mesmo que, casualmente, fosse encontrado algum indício do que o relator entendesse ser irregularidade de interesse penal, não caberia a ele aprofundar as pesquisas sobre o colega”, completou.
Mendonça, por sua vez, sustenta que o caso terá de ser submetido ao plenário do STF, “instância soberana para analisar, de modo técnico e estritamente jurídico, os novos elementos trazidos pela autoridade policial”. A expectativa é de que o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, paute a sessão.
Em nota divulgada na terça, o escritório Barci de Moraes afirmou que consultou o ministro sobre eventuais impedimentos legais antes de assinar com o Banco Master, justamente por Viviane ser sócia-diretora e esposa de Moraes. Segundo a banca, não havia previsão de atuação no STF nem impedimento, já que Alexandre de Moraes “jamais julgou qualquer causa envolvendo o Banco Master”, e os serviços foram devidamente prestados.
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(Revisão: Dáfini Lisboa)
