A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (1º) o projeto de lei que atualiza o piso salarial para médicos e cirurgiões-dentistas. A matéria ainda vai à votação no plenário.
Essa proposta teve o endosso do senador Nelsinho Trad (PSD-MS). “Valorizar médicos e dentistas é valorizar quem cuida da nossa gente. E, no fim das contas, quem ganha é a população, com profissionais mais reconhecidos e uma saúde cada vez melhor”, declarou.
Para o parlamentar, a medida corrige o que ele considera uma injustiça de 65 anos. “Quando eu me formei médico, eu tinha perfeita noção de que eu ia lidar com a vida, com a morte. Mas o que eu não esperava era que depois de tanto tempo, eu estaria aqui discutindo se médicos e dentistas têm que ser bem remunerados. Não se faz saúde sem a valorização profissional. Isso não é custo, isso é investimento da saúde”, afirmou.
O Projeto de Lei 1.365/2022 eleva o piso nacional de R$ 3.636 para R$ 13.662 para a jornada de 20 horas semanais. De acordo com o texto, o aumento deverá ser implantado gradualmente, ao longo de três anos.
Além disso, a matéria aumenta de 20% para 50% o adicional por trabalho noturno e por horas extras. A nova remuneração mínima se aplica aos profissionais dos setores público e privado.
A proposta também assegura intervalo de dez minutos de descanso a cada 90 minutos de trabalho. Além disso, o texto estabelece que a chefia de serviços médicos e odontológicos deverá ser exercida exclusivamente por médicos e cirurgiões-dentistas, respectivamente.
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(Revisão: Nichole Munaro)
