Homenagens e datas comemorativas são os temas que mais aparecem entre os projetos de lei apresentados pelos deputados estaduais na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). Um levantamento feito pelo Jornal Midiamax, a partir da lista de proposições, com projetos de fevereiro de 2023 a outubro de 2026, indica que os dois assuntos somam 285 das 914 propostas de autoria parlamentar, o equivalente a cerca de 31% do total.
No período, a Assembleia registrou 1.170 projetos de lei. Do total, 914 foram apresentados por deputados. Os outros 256 vieram de órgãos e poderes, como o Executivo (158), o Judiciário (65), o Tribunal de Contas (11), o Ministério Público (9), a Mesa Diretora (9) e a Defensoria Pública (4).
Homenagens lideram projetos na Alems
A categoria que reúne homenagens, denominações e declarações foi a mais frequente, com 172 projetos, ou 18,8% das propostas dos deputados. Entram nesse grupo, por exemplo, a concessão de títulos e medalhas, a declaração de utilidade pública de entidades e a atribuição de nomes a prédios, rodovias e espaços públicos.
Em segundo lugar, aparecem as datas comemorativas e o calendário de eventos, com 113 projetos (12,4%). A categoria inclui a criação de dias e semanas estaduais, além da inclusão de festas e eventos no calendário oficial.
Ranking dos temas
Os dez primeiros colocados, entre as 16 categorias definidas no levantamento, são:
- Homenagens, denominações e declarações: 172;
- Datas comemorativas e calendário de eventos: 113;
- Pessoa com deficiência, autismo e doenças raras: 84;
- Direito do consumidor e relações de consumo: 78;
- Saúde: 76;
- Mulher e violência de gênero: 72;
- Educação: 60;
- Criança, adolescente, idoso e juventude: 47;
- Administração pública, servidores e legislação estadual: 46;
- Segurança pública, sistema penal e Justiça: 38.
Na sequência, estão meio ambiente, animais e recursos hídricos (36), agropecuária, economia e desenvolvimento (31), transporte, trânsito e infraestrutura (24), cultura, esporte, lazer e turismo (13) e tributos, finanças e orçamento (12).
Outros 12 projetos não se encaixaram em nenhuma categoria ou não tinham ementa na lista.
Quem mais apresentou projetos
Entre os parlamentares, o deputado João Henrique Catan (Novo) lidera em volume geral, com 87 projetos. Em seguida, estão Junior Mochi (MDB), com 69 projetos; Lia Nogueira (PSDB), com 56; Neno Razuk (PL), com 54; Mara Caseiro (PL), com 52; Gleice Jane (PT), com 51; Antonio Vaz (Republicanos), com 50; Lucas de Lima (PL), com 48; Pedro Kemp (PT), com 47; e Professor Rinaldo (União), com 38.
Nas categorias de homenagens e datas comemorativas, o deputado Junior Mochi apresentou o maior número de propostas: 19 projetos de homenagens e 17 de datas comemorativas.
Em homenagens, aparecem depois Pedro Caravina (PSDB), com 15; Gerson Claro (PP), com 13; e Zé Teixeira (PL), com 12. Em datas comemorativas, seguem Mara Caseiro (15), Professor Rinaldo e Caravina (9 cada um).
No tema pessoa com deficiência, autismo e doenças raras, o deputado Neno Razuk apresentou 20 projetos, seguido por Lia Nogueira (14), João Henrique e Lucas de Lima (8 cada um).
O deputado que menos apresentou projetos foi Londres Machado (PP), com 6 projetos. De Fátima do Sul, o parlamentar é recordista em mandatos consecutivos na história do Brasil, sendo reeleito neste ano ao seu 14º mandato.
Evolução ao longo dos anos
Considerando apenas os projetos dos deputados, 2023 teve 297 propostas; em 2024, foram 193; 2025 teve 265; e o ano de 2026, até 22 de outubro, soma 159. Os projetos de homenagens somaram 39 em 2023, 33 em 2024, 44 em 2025 e 56 em 2026.
Como foi feito o levantamento
Os dados foram organizados a partir da lista de projetos de lei da Alems, com data, autor e ementa. Essas propostas estão disponíveis à população no portal SGPL (Sistema de Gerenciamento de Processos Legislativos) da Alems.
Cada projeto foi classificado em uma única categoria, por meio de palavras-chave presentes na ementa.
Os números refletem a quantidade de projetos apresentados, e não a de leis aprovadas.
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(Revisão: Dáfini Lisboa)
