O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) instaurou investigação contra a gestão do prefeito de Dourados, Marçal Filho (PSDB), após a administração demonstrar suposta omissão na cobertura do combate a endemias.
Conforme o processo, a gestão de Marçal adiou respostas aos pedidos de informações exigidas pela promotoria. A falta de agentes de endemias durante a epidemia de chikungunya já era anunciada ao prefeito tucano desde o ano passado, conforme revelou reportagem do Jornal Midiamax.
Atualmente, Dourados é epicentro da doença no país. Somente neste ano, a segunda maior cidade de MS já registrou mais de 9 mil notificações de chikungunya, com mais de 4,3 mil casos confirmados e 13 óbitos.
A investigação tramita na 10ª Promotoria de Justiça de Dourados. O órgão iniciou a apuração em novembro de 2025 para cobrar esclarecimentos sobre a ausência de convocação dos candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 1 de 2024.
“Em tese, a prestação dos serviços médicos está sendo prejudicada pela insuficiência de profissionais agentes
Comunitários de Saúde e agentes de Combate às Endemias lotados na rede pública de saúde. […] Considerando o cenário de suposta omissão e prestação ineficiente do serviço público, é de extrema importância que sejam angariados dados complementares”, destaca trecho do processo.
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A administração municipal respondeu aos primeiros questionamentos em dezembro de 2025. No ofício destaca que a secretaria de saúde estaria realizando estudos técnicos para “assegurar adequada cobertura territorial e continuidade das ações educativas, preventivas de promoção da saúde”.
Contudo, para o promotor, a resposta da gestão de Marçal Filho se mostrou “vaga e sem qualquer comprovação idônea”. Assim, a promotoria voltou a cobrar provas de que a pasta estaria comprometida em resolver a precariedade da cobertura dos agentes de combate.
Pressionada, a administração reconheceu a indisponibilidade do estudo técnico, mas prometeu encaminhá-lo ao promotor assim que fosse concluído. Naquela resposta o Executivo municipal declarou a existência de 311 ACS (Agentes Comunitários de Saúde) e 102 ACE (Agentes de Combate às Endemias) em atividade.
A secretaria ainda frisou que somente com o estudo técnico seria possível determinar se o número de servidores é suficiente para a demanda do município. Questionada se haveria possibilidade de convocar novos servidores para compor o déficit, a pasta afirmou que a medida permaneceria suspensa até ordem expressa do prefeito Marçal Filho.
“A gestão deixou de informar o número de famílias que cada servidor atende, sua periodicidade, e comprovar os atendimentos realizados nos últimos 3 meses. Evidente que o Secretário Municipal de Saúde não se desincumbiu de comprovar a atuação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, mantendo-se omisso quanto aos protocolos internos de divisão territorial do trabalho dos servidores e comprovação dos atendimentos realizados”, destacou o promotor no relatório.
Diante da ausência de manifestação do município, o Ministério Público consultou o Portal da Transparência de Dourados. O levantamento identificou a existência de 381 vagas criadas para a função de agente comunitário, com 295 postos preenchidos, além de 172 vagas para agentes de endemias, com 83 contratados.
A promotoria então passou a investigar as razões das vagas não preenchidas. O Jornal Midiamax entrevistou o sindicato que representa os trabalhadores, e segundo o presidente Marco Aurélio Amorim Bonetti, desde o ano passado a categoria já alertava Marçal Filho sobre os riscos de uma epidemia resultado da negligência da administração em recompor o quadro de servidores.
Os agentes de endemias atuam com visitas domiciliares com foco em fiscalização e orientação para prevenir infestações e proliferação de doenças.
Agora, o documento oficial estabelece um prazo de vinte dias úteis para o prefeito apresentar o cronograma de admissão dos candidatos aprovados. A notificação determina também a entrega do mapeamento da atuação dos agentes de saúde e de endemias nos bairros da cidade, documento esperado desde o início do ano, mas sem resposta pela gestão tucana.
A investigação acompanha o estado de emergência decretado pelo município após o aumento de casos e a ocorrência de óbitos associados à infecção por chikungunya.
Outro lado
Procurada pela reportagem, a assessoria de comunicação de Marçal Filho se negou a comentar o procedimento do MPMS.
“A resposta será dada exclusivamente nos Autos do procedimento e dentro do prazo da intimação”, afirmou.
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