A negociação sobre o aumento da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) avançou nesta semana com o encontro entre o governador Eduardo Riedel (PP) e lideranças da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). A proposta chega ao parlamento até a próxima semana.
Enquanto o Poder Executivo trabalha na perspectiva de ampliar a 21% o imposto mais importante para as contas estaduais, o presidente da Casa, deputado Gerson Claro (PP), confirma que deve haver impasse na aprovação de uma alíquota acima de 19,5%.
O limite ‘tolerável’ já representa uma oneração de 2,5 pontos percentuais sobre o consumo de MS, onde o ICMS foi mantido em 17%, apesar de a maioria dos estados brasileiros avançar com a alíquota nos últimos anos.
O ajuste, contudo, considerado essencial para salvar as contas do Governo, é impopular, uma vez que, por se tratar de imposto, o ICMS é diretamente repassado ao consumidor final. Hoje, a taxa está inserida em praticamente tudo o que a população consome, desde alimentos a combustíveis, além do reflexo sobre a prestação de serviço.
Na terça-feira (10), Riedel recebeu o presidente da Alems, Gerson Claro (PP), o 1º secretário e candidato ao comando da Casa de Leis a partir de 2027, deputado Paulo Corrêa (PL), e o líder do governo no parlamento, deputado Londres Machado (PP).
O encontro a ‘portas fechadas’ também reuniu o vice-governador Barbosinha, o secretário de Governo, Rodrigo Perez, e técnicos da Secretaria de Fazenda, discutindo a tramitação do projeto que vai aumentar a arrecadação do Estado com a oneração do imposto.
Segundo apurado pela reportagem, havia uma expectativa de outros deputados de que o governador reunisse todo o parlamento para explicar os desafios das contas do Estado e o plano do Executivo para superá-los. A convocação, contudo, selecionou ‘a dedo’ os articuladores que vão destravar a matéria no parlamento.
Outra preocupação é a de que o Poder Executivo busque resolver os problemas apenas focando em receita, ampliando a arrecadação. Para isso, há uma pressão sobre Riedel para que seja apresentado um plano de contenção dos gastos.
As expectativas de economia consideram a proposta de uma reforma administrativa, que pode encolher secretarias, além de revisão dos incentivos fiscais, financiamento de shows e ajuste em benefício envolvendo a isenção de emplacamento a carros com valores acima dos populares.
O Jornal Midiamax apurou que, apesar de Riedel ter os votos necessários para a aprovação do projeto de aumento do ICMS, há posições divergentes sobre a medida que podem dificultar a tramitação da matéria.
“Já tem manifestação de deputados [em contrariedade ao projeto], porque houve algumas falas de gente da Fazenda de que, pra repor o que perdeu com o gás, seria 21%. Mas, assim, o gás nós já perdemos há um ano e a gente se mantém. Então, assim: diminui a despesa, recupera um pouco, corta gasto”, afirmou Claro ao Jornal Midiamax nesta quarta-feira (11).
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