Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande terminaram a sessão ordinária, desta quinta-feira (13), sem votar nenhum projeto previsto na pauta, devido à falta de quórum. Estavam previstos quatro projetos na Ordem do Dia, além da análise do veto da Prefeitura à isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a pessoas de baixa renda.
Além da Câmara de Vereadores, a sessão na Assembleia Legislativa durou 20 minutos e também terminou mais cedo após os deputados não comparecerem.
O esvaziamento ocorre às vésperas do início da campanha eleitoral, em 16 de agosto. Mais da metade dos vereadores da Capital são candidatos a deputado estadual ou federal.
As sessões têm se iniciado vazias, mas, conforme o avanço dos trabalhos, têm atingido, ao menos, o número mínimo para votação. Contudo, nesta quinta-feira, a sessão encerrou-se mais cedo, com 18 dos 29 vereadores. O quórum mínimo para votação é de 20 presentes.
O presidente da Mesa Diretora, vereador Epaminondas Vicente Silva Neto, o Papy (PSDB), chegou após o fim da sessão. Ele justificou o atraso, esclarecendo que participava de uma reunião com o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul.
O tucano informou que teria recebido alguns colegas no gabinete, o que o leva a crer que possivelmente teria quórum para votação, mas que os vereadores estavam nos gabinetes. A sessão foi presidida pelo vereador Neto Santos (Republicanos).
“Acabou ficando sem quórum, mas acho que não foi o efeito da eleição. Eu vou até puxar a orelha de todo mundo para que isso não ocorra mais […] eu demorei para descer e aí não estava na mesa. Se eu estivesse lá, talvez eu pudesse esticar um pouquinho mais o tempo para a galera poder dar tempo de descer ou entrar on-line para quem estivesse fora realmente. Mas eu tinha visto que estava todo mundo presente”, informou Papy.
Pauta trancada e falta de quórum
Além da falta de quórum, nesta quinta-feira, os vereadores retornaram do recesso em 4 de agosto sem avançar na votação de projetos. Pela segunda sessão consecutiva, a pauta ficou travada devido ao projeto enviado pela Prefeitura que promovia uma ampla atualização na legislação tributária do município para adequá-la à reforma tributária nacional.
Questionado sobre o atraso nas votações dos projetos, Papy afirmou que o projeto era delicado, enquanto reprovou a falta de quórum para a votação.
“Principalmente dentro do período eleitoral, não podemos deixar de ter quórum, até pra evitar esses rumores de atrasar trabalho, mas eu acho que não, essa do código tributário foi consciente. Eu segurei, porque era um projeto que estava muito sem consenso pra ser votado, e aí votar e ser reprovado é muito pior para o Executivo”, apontou.
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(Revisão: Dáfini Lisboa)
