Voltou
Voltou na última quinta-feira (7) o expediente do TJMS (Tribunal de Justiça de MS). Com isso, as movimentações de processos de figurões de MS voltam a dar sinal de vida, inclusive com publicação do Diário da Justiça de MS.
Prazos ainda suspensos
Na prática, porém, os prazos processuais só voltam a correr a partir do dia 20. Até lá, não haverá realização de audiências ou de sessões de julgamento em primeira e segunda instâncias. Mas advogados, inclusive de defesa, já podem peticionar.
Exceção
A exceção é apenas para processos criminais, como pedidos de natureza urgente e necessário à preservação de direitos, como no caso dos feitos criminais. Advogados também podem, presencialmente, e mediante agendamento, ter vista dos processos em cartórios ou secretarias, bem como retirar autos em carga e obter cópias.
Movimentado
Na prática, mesmo com prazos suspensos e tempo para defesas articularem estratégias, já teve quem acionasse o plantão para pedidos até de habeas corpus, como noticiou o Jornal Midiamax. Segundo o TJMS, o plantão do Judiciário foi movimentado, com 91% a mais de demandas de casos urgentes e de segundo grau, comparada ao ano de 2019.
Na ativa
O MPMS (Ministério Público Estadual) também apareceu com edição do Diário Oficial. Na edição de ontem, além de concessão de folgas e realocação de membros do Parquet, o Diário trouxe uma série de procedimentos que foram arquivados ainda em 2020 e até abertura de inquéritos.
Insistência
Ainda que nem mesmo o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fale mais da criação do Aliança pelo Brasil, o deputado federal Dr. Luiz Ovando (PSL-MS) segue apostando no partido. Nas redes sociais, o parlamentar vem incentivando seus seguidores a preencher fichas de apoiamento para fundação da legenda. Ele garante que já existem 350 mil fichas habilitadas.
Pouquinho!
Ontem (7), o blog de Guilherme Amado no site da Revista Época publicou que o Aliança tem só 53,4 mil assinaturas das 492 mil necessárias. Ou seja, apenas 11% da meta. Segundo o blog, Bolsonaro queria ver o partido nascer até março. Mas o fracasso anunciado já faz o presidente acenar com um retorno ao Progressistas, antigo PP.
