Semana da conciliação começou nesta segunda
O TRT-MS (Tribunal Regional do Trabalho em Mato Grosso do Sul) começou, nesta segunda-feira (22), a conciliação de milhares de ações trabalhistas no Estado. A semana da conciliação vai até o dia 26, e é promovida pelo CSTJ (Conselho Superior da Justiça do Trabalho), em todo o país. Em Mato Grosso do Sul serão realizadas quase 1.800 audiências.
“O papel preponderante da Justiça do Trabalho é a solução dos conflitos pela negociação. Não interessa nem ao reclamante, nem ao reclamado, ter processos tramitando por cinco, seis anos. O objetivo é resolver os processos por meio da conciliação para diminuir esse prazo”, pontuou o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Desembargador João de Deus Gomes de Souza.
Ele esclarece que é prioridade do TRT/MS encerrar as ações trabalhistas no menor tempo possível, tornando o processo eficiente e eficaz. Ele cita como exemplo um processo que tramitava desde 2014 na 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande.
Em 2016, as 26 Varas do Trabalho de Mato Grosso do Sul e o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região conseguiram o pagamento de direitos trabalhistas no valor de R$ 8 milhões, com um índice de acordo de 40%. Ao todo, 562 processos que tramitavam em Primeiro e Segundo Graus foram solucionados e 3.331 pessoas foram atendidas.
O coordenador do NUPEMEC-JT (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais na Solução de Disputas) e Vice-presidente do TRT/MS, des. Nicanor de Araújo Lima, explica que após as decisões de Primeira e Segunda Instância, o processo iria subir em recurso de revista para o Tribunal Superior do Trabalho, o que poderia aumentar o tempo de tramitação.
“Com a audiência de conciliação marcada para esta segunda-feira (22), as partes entraram em um acordo e o processo será concluído. O trabalhador vai receber R$ 24 mil referentes à equiparação e diferenças salariais”, explica o TRT.
“Um processo que poderia demandar mais dois ou três anos foi resolvido em cinco ou dez minutos de audiência”, afirma o advogado reclamante, Eliton Souza de Oliveira.
Capital
As audiências da Capital serão realizadas no CEJUSC-JT (Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas), que fica no Fórum Trabalhista da Capital, das 08h às 17h. Já os processos de 2º Grau serão conciliados no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais na Solução de Disputas (NUPEMEC-JT), no edifício-sede do Tribunal. No interior, as audiências são feitas nas Varas do Trabalho.
As inscrições para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista estão encerradas, mas qualquer pessoa pode pedir a inclusão do processo na pauta de conciliação em qualquer fase de tramitação. Basta enviar um e-mail para [email protected] ou ligar para o telefone 3316-1755.
