O Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos) realizou, de 16 a 30 de novembro, o mutirão dos processos do seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) na comarca de Dourados.
No total, foram agendados 507 atendimentos e realizadas 386 perícias, com 121 ausentes, o que significa um percentual de 23% de ausentes aos agendamentos. Segundo o Nupemec, até o dia 2 de dezembro, dos 386 processos com alegações finais, 116 já estão com sentença, o que representa 30% do total de ações com as perícias realizadas.
Outro dado é que das 386 perícias realizadas, em 313 as partes concordaram e 73 pediram prazo: 8 para ambas as partes, 28 para a parte requerida e 37 para a parte requerente. Ressalte-se que as perícias médicas foram realizadas por médico perito, nomeado pelo Poder Judiciário, que realizou em local próprio os devidos exames, ficando sob sua responsabilidade os protocolos médicos e de biossegurança.
O mutirão dos processos do seguro DPVAT retornou no formato on-line em razão da pandemia de Covid-19. Segundo a portaria, as audiências por videoconferência foram realizadas por servidores do Nupemec, devidamente capacitados conforme a Resolução n. 125 do CNJ, e um número expressivo de casos que deixaram de tramitar na justiça estadual.
Depois da paralisação de todos os serviços presenciais do Poder Judiciário, em virtude da pandemia, os atendimentos foram realizados por meio de videoconferência pelo aplicativo Google Meet e, quando necessário, por alguma inviabilidade, foi utilizado o aplicativo WhatsApp.
