Procurador da República, Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes, tomou posse como procurador-chefe do MPF-MS (Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul, nesta segunda-feira (27), para o biênio 2023/2025. A cerimônia de posse foi realizada na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF). A procuradora-chefe-substituta será Júlia Rossi de Carvalho Sponchiado.
Outros 32 membros do MPF também foram também foram empossados em suas respectivas unidades. Eles foram nomeados pela Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, com vigência a partir de 1º de dezembro.
A cerimônia de posse foi presidida pela
A procuradora-geral da República, Elizeta de Paiva Ramos foi quem presidiu a posse. A mesa de autoridades da solenidade também foi composta pela secretária-geral do MPF, Eliana Torelly; o secretário de Cooperação Internacional, Hindemburgo Chateaubriand Filho; e os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Antônio Edílio Magalhães Teixeira e Angelo Fabiano Farias da Costa.
A nomeação e posse dos novos procuradores-chefes cumpre a legislação e as normas internas do MPF. A eles cabe a gestão administrativa e representação institucional das unidades por dois anos, podendo ser reconduzidos ao cargo.
Currículo
Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes é Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Graduou-se em Direito pela Universidade de Taubaté (SP).
Tornou-se procurador da República em 2013, com passagem pelas Procuradorias da República de Santarém (PA), Três Lagoas (MS) e Volta Redonda (RJ). Desde 2020, está lotado na PR/MS. É coordenador da Tutela Cível; representante da 6ª CCR no Estado; procurador regional dos Direitos do Cidadão substituto; membro Grupos de Trabalho “Memória e Verdade” (PFDC/MPF) e do Conselho Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul. Foi membro dos Grupos de Trabalho do MPF “Justiça de Transição” e “Bioma Cerrado” e integrante do Grupo de Apoio da Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do Gabinete do vice-procurador-geral da República (2018-2019).
