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Transparência

Grupo que blindou filho de desembargador continua ataque a presidente da OAB-MS

Em reunião sem a presença do presidente, e com apenas 16 dos 31 presidentes das subseções da Ordem dos Advogados, grupo articulou mais uma tentativa para afastar presidente da entidade eleito nas urnas.
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Em reunião sem a presença do presidente, e com apenas 16 dos 31 presidentes das subseções da Ordem dos Advogados, grupo articulou mais uma tentativa para afastar presidente da entidade eleito nas urnas.

O grupo de advogados que blindou o ex-presidente Leonardo Duarte por ocasião das denúncias tornadas públicas pela  decidiu pedir ao Conselho Federal o afastamento do atual dirigente da entidade, Júlio César Souza Rodrigues.

Leonardo é filho do desembargador Claudionor Abss Duarte, citado por Ary Rigo na famosa gravação em que o então deputado fala sobre supostos pagamentos de propinas. Rigo afirmou à época que o Tribunal de Justiça receberia R$ 900 mil de propina.

Na ocasião, diante do constrangimento em ter na presidência o filho do desembargador, um dos envolvidos na acusação e que responde a processo no Conselho Nacional de Justiça, Julio César, então vice-presidente da entidade, foi indicado e aceitou representar a Entidade para acompanhar as investigações.

Julio assinou documento pedindo a apuração exemplar das denúncias. Na ocasião, Carlos Marques e Carmelindo Resende, membros do Conselho, não fizeram qualquer questionamento sobre a situação do então presidente.

Agora, o grupo que blindou Leonardo alega falta de ética na contratação de Julio Cesar por parte da prefeitura de , sem, entretanto, ter apontado até o momento qual fato ou atitude de Julio Cesar, no exercídio da presidência, justificaria a acusação da propagada falta de ética do presidente.

Mesmo assim, o grupo de advogados, liderados por Carlos Marques e Carmelindo Resende, segue fazendo apologia à suposta falta de ética do atual presidente.

“Falta de condições éticas e políticas”, segundo o advogado Carlos Marques. “Ele [Júlio César) assinou contrato com o Município em condição irregular e sem necessidade”, afirma o ex-presidente “ignorando” as decisões do Conselho Federal que já negou pedido de asfastamento de Julio Cesar diante da regularidade do contrato. Em decisão recente o STJ também também se manifestou pela inexigibilidade de licitação para contratação de  advogados por órgãos públicos. 

Encrencado

Presidente da OAB-MS no período de 1998 a 2000, o advogado Carlos Marques não cumpriu aprovar suas contas até abril de 2001, como estabelece o estatuto da Ordem dos Advogados. A contas da gestão de Marques só foram aprovadas em definitivo em julho de 2008. Segundo a reportagem apurou, nenhum outro presidente da seccional da OAB-MS  enfrentou tal obstáculo.

O pedido de afastamento foi feito hoje, por 16 dos 31 presidentes das subseções da OAB-MS, em reunião convocada à revelia do presidente. Durante o encontro, representantes desse grupo aproveitaram a ausência de Julio Cesar para atacá-lo.

Em entrevista ao Midiamax, o presidente da seccional afirmou que não foi informado da reunião, o que vai contra os dispositivos legais. “Eu tenho uma convocação para amanhã (6), marcada às 9h. A reunião de hoje contraria regulamento geral da OAB nacional, regimento interno da OAB MS e do Colégio de Presidentes”, disse.

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