A licitação emergencial encerra nesta terça-feira (27). Assim, os postos de saúde podem ficar sem limpeza ou a suspensão abrirá uma brecha para que a prefeitura faça uma nova contratação emergencial com a própria Mega Serv.
A Mega Serv levou o contrato milionário para limpeza dos postos de saúde de Campo Grande. Entretanto a proposta de preço apresentada foi contestada por uma concorrente que alegou ser inexeqüível o serviço pelos R$ 9,2 milhões ou R$ 769 mil mensais. Com isso o pregão foi suspenso e agora a empresa tem dois dias para apresentar a planilha de custo.
Entretanto, a licitação emergencial na qual a própria Mega Serv foi contratada encerra nesta terça-feira (27). Assim, os postos e unidades de saúde da Capital podem ficar sem limpeza a partir de amanhã (28) ou a suspensão pode abrir uma brecha para que a prefeitura faça uma nova contratação emergencial com a Mega Serv.
O pregão presencial foi realizado na manhã desta terça e participaram oito empresas. O menor valor após a entrega dos envelopes foi da Mega Serv com R$ 833.219,35 mil, seguida da Guima com R$ 1.056.144,17 e da Vyga 1.072.534,00. Durante a etapa seguinte a Guima declinou dos lances e a Mega Serv disputou com a Vyga até que fechar em R$ 769 mil mensais.
Os pregoeiros analisaram a documentação da Mega Serv e a habilitaram. Quando foi dada a palavra aos demais representantes a empresa Luger Multisserviços pediu que constasse em ata, entre outras reclamações, que o preço praticado pela Mega Serv é ‘inexequível’. O pregoeiro então suspendeu o pregão por dois dias para que a empresa apresente e planilha de custos e formação do preço.
Agora a Mega Serv está pré-habilitada e tem dois dias para apresentar as planilhas e a comissão de licitação vai analisar se ela será vencedora. Depois disso a comissão precisa publicar a convocação de todos os participantes em Diário Oficial para comunicar o resultado, o que deve ocorrer em um prazo de cinco dias.
Em caso de a Mega Serv ser declarada vencedora, as empresas participantes ainda podem interpor recurso contra a decisão. Ai não há prazo definido.
Assim há possibilidade de que os postos e unidades de saúde fiquem sem serviço de limpeza e conservação ou que seja aberta uma brecha para nova contratação emergencial da própria Mega Serv – já que ela se sagrou vencedora no pregão.
Mega Serv
O dono da empresa Mega Serv declarou na CPI do Calote do Calote, que assim como a Total – antiga prestadora de serviço, disponibiliza cerca de 300 funcionários. Entretanto a diferença de valores dos contratos chamou a atenção dos vereadores.
Em regime de contratação emergencial, ou seja, sem licitação, a prefeitura contratou a Megaserv por R$ 4.474.000,00, valor repassado pelo representante da Megaserv, Milton Felice. Ele confirmou que a empresa é de Dourados e recebeu ofício da prefeitura, solicitando um orçamento para fazer o serviço que era feito pela antiga empresa.
A diferença gritante entre um contrato e outro, totaliza R$ 1.480.000,00 e provocou espanto nos vereadores . Durante oitiva, o proprietário da Total, Waterloo Façanha, informou que recebeu R$ 1,5 milhão para prestar serviço por quatro meses, totalizando R$ 375 mil mensais. Já no novo contrato, de R$ 4,4 milhões para seis meses, o prefeito pagou R$ 745 mil ao mês, o que representa uma diferença de R$ 370 mil mensais.
CGU
Na última quinta-feira (22) o relator da CPI do Calote, vereador Elizeu Dionízio (PSL), entregou os documentos que apontam indícios de irregularidades à diretora regional da CGU no MS (Controladoria-Geral da União) Janaína Farias. Com isso, a denúncia será encaminhada à Brasília, onde a CGU decidirá se cabe ou não investigação.
Para Dionízio é inadmissível que o prefeito contrate a Mega Serv, empresa que se negou a prestar esclarecimentos na CPI do Calote. “Mesmo se negando o prefeito avaliza a empresa ignora os fatos. Essa empresa esteve relacionada a todos os processos da Operação Uragano. Será que o prefeito não vê isso? Será que a população merece daqui uns dias a Polícia Federal estourar a prefeitura por conta de contratos irregulares? Isso que é colocar as pessoas em primeiro lugar?”, questionou.
O vereador classificou como absurdo o contrato que tem indícios suficientes de sobrepreço,a forma contratante e principalmente porque se apresenta como EPP em ata.
“No mínino deveria ter sido desclassificada. Se a Mega Serv já tem um contrato de R$ 4,4 milhões, já descaracterizou a EPP que só pode ter R$ 3,6 milhões de movimentação financeira no ano fiscal. Então já esta irregular e ímproba. Mas mesmo assim o Bernal coloca ela pra limpar os postos de saúde da cidade. Infelizmente esse é o presente dele para os 114 anos: deixar Campo Grande exposta a mais uma operação da PF nos tornando manchete nacional por contratos levianos com empresas fantasmas”, afirmou.
Uragano
A pequena empresa sediada em Dourados já foi denunciada pela mídia por supostas ligações indiretas com os acusados da Operação Urugano.
A Mega Serv está em nome do advogado Marcos Antônio Marini, mas tem como procurador Ricardo Boschetti Medeiros, irmão da ex-secretária de Finanças de Ari Artuzi, Ignez Boschetti Medeiros, que chegou a ser presa pela Polícia Federal, em função do alto cargo que ocupava na prefeitura.
A Mega Serv também era contratada por Artuzi para limpeza de instalações da prefeitura e das secretarias municipais. Em Campo Grande, Ricardo Medeiros assinou o contrato de Bernal.
O gerente Milton Feliciano negou aio Midiamax que houvesse a menor possibilidade da Mega Serv estar relacionada com a Operação Uragano.
