Controle de frequência vai começar pela SAD
O Governo de Mato Grosso do Sul inicia, em novembro, projeto-piloto para implantação de ponto eletrônico para controlar a frequência dos servidores públicos, tal qual o sistema que funciona na iniciativa privada. A novidade vai valer, de início, apenas para um grupo de 280 funcionários da SAD (Secretaria de Administração e Desburocratização), mas, conforme o titular da pasta, Carlos Aberto Assis, a intenção é submeter todos os 69 mil servidores ao controle eletrônico até o fim do primeiro trimestre de 2016.
De acordo com o secretário, a mudança é para “valorizar o servidor que cumpre com suas obrigações”. Ele admite, porém, que um reflexo direto pode ser evidenciar servidores que descumprem sua carga horária. Se isso ocorrer, afirma, as punições serão feitas como prevê o Estatuto do Servidor.
Assis afirmou ainda não ter estimativa do custo da implantação do sistema, cujo projeto está a cargo da SAD e da SGI (Superitendência de Gestão de Informações).
De acordo com ele, está em estudo, inclusive, a implantação de ponto a distância, por meio do celular, para funcionários que trabalham fora das sedes das secretarias.
O secretário ainda não sabe qual vai ser a próxima secretaria, depois da SAD a ter o sistema de ponto implantado. “É um trabalho complexo, principalmente quando envolve as categorias que fazem plantão, como médicos e policiais”.
Esses servidores devem ficar por último na implantação da mudança.
“Meritocracia”
Ainda de acordo com o secretário, a novidade também faz parte da filosofia de governo da gestão Reinaldo Azambuja, que pretende adotar na gestão pública conceitos da iniciativa privada, entre eles a chamada meritocracia. No caso dos servidores, isso significa, conforme Carlos Alberto Assis, premiar os servidores com melhores resultados. “A implantação do ponto vai nos ajudar nesse objetivo”.
O secretário afirma que a mudança está sendo bem vista pelas entidades sindicais. O discurso é confirmado pelo presidente da Feserp ((Federação Sindical dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Estado de Mato Grosso do Sul), Rudney Carvalho. “Só tem medo do ponto o servidor que não cumpre suas obrigações, o servidor fantasma e nós não vamos proteger esse tipo de pessoa. O ponto valoriza quem trabalha direito”.
