Medida acata recomendação do MPE em virtude da Lama Asfáltica
Acatando recomendação do MPE (Ministério Público Estadual) a Prefeitura de Campo Grande suspendeu contratos com a Proteco Construções Ltda., empresa de João Amorim e alvo da Operação Lama Asfáltica. De acordo com publicação no Diário Oficial desta sexta-feira (14), embora a mesma recomendação se estenda à Itel Informática, de João Baird, o Executivo manterá contratação da companhia até o dia 18 de setembro, sem renovação.
Atualmente a Proteco e a LD Construções, que dividem o mesmo espaço físico, mantêm em torno de 16 contratos com a Prefeitura. Somente nos últimos 12 meses A LD, de Luciano Potrich Dolzan, genro de Amorim, movimentou dez contratos com a gestão de Gilmar Olarte (PP). Em março de 2012 a Proteco fechou três. Dois deles para “manutenção de vias públicas, consistindo na execução de serviços de tapa-buraco e fornecimento de CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente)”.
O outro para “reconformação de vias com fornecimento e transporte de material de revestimento primário, em diversos locais de Campo Grande-MS”. Somados, os três custam praticamente R$ 15 milhões. A recomendação do MPE, publicada no último dia 6, se deu justamente por conta da Lama Asfáltica.
No texto, o promotor de Justiça da 30ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, Alexandre Capiberibe, leva em consideração a competência do órgão em “zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público”.
Olarte já havia manifestado a intenção de findar o vínculo com as empresas. O (MPF) Ministério Público Federal fez a mesma recomendação ao governo do Estado, tanto que a Proteco foi afastada da obra do Aquário do Pantanal que no momento está com as atividades paralisadas.
Quanto à Itel, a Prefeitura deixou claro que acatará recomendação, mas adianta que a medida trará danos irreparáveis. Tal contrato, que gira em torno de R$ 13 milhões, foi firmado em 2009 e renovado em abril.
“Considerando que o rompimento automático e imediato da prestação do serviço de informática implicará em prejuízos irreparáveis à arrecadação do Município e ao atendimento dos munícipes, uma vez que se trata de um sistema imprescindível à operação dos sistemas contábil, financeiro, orçamentário, de receita, saúde e educação” informa o Diogrande.
Renovação – Enquanto a Proteco e a Itel caminham para extinção na prefeitura, a LD conseguiu renovar contratação por mais um ano. O Diário Oficial traz extrato de rerratificação entre a Seintrha (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação) e a companhia. A retificação foi quanto ao tempo de prorrogação, ao contrário do que foi publicado anteriormente a extensão de tempo é de 12 meses e não 6.
