Denúncia foi feita por Associação de Ateus
O MPE-MS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) instaurou uma investigação para apurar possível ofensa ao Estado Laico, depois de uma denúncia de que o Governo do Estado teria pago R$ 300 mil por shows do cantor gospel André Valadão. As reclamações foram feitas à Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Capital.
Os shows, feitos durante a “Marcha para Jesus” de 2015 na Capital e em diversos municípios do interior, foram questionados pela ATEA (Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos), que encaminhou denúncia afirmando que o patrocínio dos eventos gospels seriam uma ofensa à garantia da laicidade do Estado e à liberdade religiosa.
Segundo o governador Reinaldo Azambuja, a contratação do cantor gospel foi feita em caráter “estritamente cultural”, dentro do projeto “Ações Culturais Participativas”.
A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, responsável pela contratação do cantor, também afirmou que não há “qualquer impedimento” em contratar shows de caráter gospel para eventos culturais.
Consultando os autos da investigação, foi constatado que o cantor André Valadão foi contratado com inexigibilidade de licitação, modalidade permitida quando não há outros competidores para o processo licitatório, apesar da diversidade de cantores que poderiam ser convocados.
(Sob supervisão de Ludyney Moura)
