Exceto em caso de substituições de servidores
A Prefeitura Municipal de Campo Grande suspendeu, até 31 de janeiro de 2018 as nomeações de servidores em cargos comissionados e de confiança, por meio de um decreto publicado nesta quinta-feira (25).
Nomeações devem ocorrer apenas em caso de substituição ou de instalação de novas unidades organizacionais na Prefeitura, segundo o decreto.
Em caso de substituição de servidor comissionado, cada órgão deverá encaminhar uma proposta de nomeação à Seges (Secretaria Municipal de Gestão), contendo as razões para o provimento e o nome do substituído.
Em levantamento das nomeações publicadas no Diogrande desde o início do mandato do prefeito Marquinhos Trad, o Jornal Midiamax contabiliza cerca de 1,2 mil nomeações de comissionados, até a assinatura do decreto da suspensão de novas nomeações.
O levantamento não leva em consideração as nomeações feitas em substituição a servidores exonerados, nem a transferência de servidores comissionados de um cargo para outro.
O decreto em questão, assinado pelo prefeito Marquinhos Trad (PSD) e pelos secretários municipais, trata da instalação de um Comitê de Gestão de Gastos Públicos, chamado de Cogep.
O Comitê ficará responsável por definir prioridades para aplicação dos recursos públicos municipais, zelar pelo ajuste fiscal e implementar medidas de equilíbro econômico das despesas municipais.
O Cogep será presidido pelo secretário Municipal de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto, e, na sua ausência, pela secretária Municipal de Gestão, Maria das Graças Macedo.
Algumas das medidas a serem implementadas pelo Comitê devem, segundo o decreto, reduzir em um terço os gastos públicos com pagamento de vantagens financeiras dos servidores municipais.
Redução de vantagens
Entre as vantagens que serão reduzidas estão as gratificações por representação, por função de confiança, por participação em órgão de deliberação coletiva, por dedicação exclusiva, por encargos especiais e por função de instrutor.
Também terão medidas corretivas os auxílios transporte dos servidores públicos e as indenizações de transporte, pagas para compensar as locomoções custeadas pelos próprios funcionários.
As gratificações pagas a servidores que atuam em unidades de difícil provimento devem ser suspensas, salvo se o funcionário recebe menos de R$ 2 mil como renda bruta.
O Comitê também atuará para redução de, no mínimo, 20% dos gastos da Prefeitura com combustível, lubrificantes, aquisição de material de consumo, serviços, água, esgoto, energia elétrica, telefone e internet, em relação às despesas de 2016.
O decreto foi publicado após o prefeito Marquinhos Trad anunciar, nesta quinta-feira, medidas para redução de até 4,5% da folha de pagamento dos servidores públicos da Capital. Em abril, a Prefeitura gastou R$ 110 milhões só com o funcionalismo público.
(com supervisão de Evelin Cáceres)
