Dirigente diz não ser agente pública
Em resposta à constatação da presidente da Omep (Organização Mundial pela Educação Pré-Escolar), Maria Aparecida Salmaze, que pediu que todos os agentes públicos envolvidos nas contratações de terceirizados também respondam à ação de afastamento em que é alvo, o MPE-MS (Ministério Público Estadual) solicitou que seja negado o provimento.
No pedido, a dirigente alega que “se houve ilegalidade e irregularidade na admissão de terceirizados, não era de conhecimento da organização, tendo em vista que o Município era o responsável pelas indicações”. Além disso, sustenta que, por não tratar-se de órgão público, ela não pode se enquadrar em improbidade administrativa.
Contudo, o órgão afirma que “na verdade é clarividente que sua condição na referida ação de improbidade é de agente público em sentido amplo, vez que Presidente de entidade que percebia verba pública por meio de convênios”.
Pedido
O referido processo foi ajuizado pelo MPE-MS para pedir o afastamento da presidente da Omep, por suspeita de irregularidades nas contratação feitas através da entidade para a Prefeitura de Campo Grande. Em dezembro do ano passado, logo após a Operação Urutau ser deflagrada, a dirigente ficou três dias presa.
Na inicial, conforme o promotor de justiça Gevair Lima Júnior, de lá para cá ela não tomou nenhuma medida para sanar as possíveis ilegalidades, sendo que somente depois de decisão judicial que extinguiu os convênios do Executivo com a Omep e Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária, providências foram sinalizadas
Para ele, se à época em que houve denúncia do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) sobre indústria de funcionários fantasmas, fato que ocasionou a prisão de Maria Aparecida, “o presente momento, ante as novas informações ora apresentadas, torna-se propício, além de absolutamente necessário, para, forte no artigo 300 do CPC, proceder o afastamento da Sra. Maria Aparecida Salmaze da presidência da Omep”.
No entanto, em contestação, a defesa da presidente alega ser “descabida, maliciosa e fantasiosa a alegação de que as ações perpetradas pela gestora da entidade demonstram total afinidade com a vontade dos gestores municipais, como se a Omep e seu presidente orquestraram toda uma situação para se apropriar indevidamente de dinheiro público, realizando contratações desnecessárias com o único objetivo de locupletarem-se”.
(Foto Arquivo)
