MPE-MS vai realizar audiência em Coxim no dia 24
O MPE-MS (Ministério Público do Estadual de Mato Grosso do Sul) vai realizar uma audiência pública no próximo dia 24 de outubro para debater questões como o endividamento público de Coxim, além do grande contingente de servidores em desvio de função e temporários em cargos efetivos no município.
Segundo o anúncio, a audiência terá como finalidade obter dados, informações, relatos, sugestões e críticas a respeito da organização e da estrutura do funcionalismo público de Coxim. A reunião é resultado de três inquéritos civis que apuram o caso.
O MPE-MS aponta que o endividamento público da Prefeitura de Coxim aumentou de cerca de R$ 3,8 milhões em 2012 para R$ 14,2 milhões até julho de 2017. O órgão aponta como motivos para isso o fim dos pagamentos de contribuições previdenciárias e ter deixado de pagar parcelas de empréstimos consignados.
No funcionalismo público, os problemas estão relacionados à existência de servidores temporários em vagas efetivas, sendo que existe concurso homologado pela Prefeitura. Também seria um problema o alto número de servidores que trabalham em desvio de função no município.
A sessão da audiência pública será aberta para livre acesso de qualquer pessoa. Poderão se inscrever para falar 20 pessoas, sendo que cada uma terá cinco minutos de direito à palavra, e questionamentos de tempo de três minutos.
O anúncio da audiência foi publicado no Diário Oficial do MPE-MS desta quarta-feira (4). A audiência deverá ser realizada às 18h no auditório da sede de Coxim da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul).
