Pedido foi feito nesta tarde ao ministro Alexandre de Moraes
Dois dias depois do STF (Supremo Tribunal Federal) revogar a liminar que garantia a liberdade de João Amorim, a defesa do empresário ingressou no supremo, na tarde desta quinta-feira (8), na tentativa de que a decisão seja reformada. Segundo a defesa de Amorim, o ministro Alexandre de Moraes “equivocou-se” ao proferir seu voto.
A petição assinada pelo advogado Alberto Zacharias Toron – responsável pelo habeas corpus de Amorim após determinação de prisão na Operação Fazendas de Lama, em maio de 2016 -, foi ingressada no STF por volta das 14h30 (horário de MS) de hoje.
No pedido, o defensor questiona o voto de Alexandre de Moraes, proferido anteontem (6), porque segundo ele, o ministro citou outra ação que tramita na 3ª Vara da Justiça Federal em Campo Grande, no entanto, para a defesa, houve “equívoco”.
Em seu voto, o ministro citou habeas corpus julgado e negado pela Justiça Federal em dezembro de 2016 na 3ª Vara, a ação já foi arquivada. No entanto, conforme Alberto Toron, outro habeas corpus tramita na mesma vara e dois votos de desembargadores já seriam favoráveis a concessão de habeas corpus a Amorim e outros investigados. “O que tornaria prejudicada a presente impetração”, diz a defesa.
Mais cedo, por volta das 14h30, outro advogado de Amorim, Benedicto de Figueiredo, foi até a casa do empresário e disse ao Jornal Midiamax que a defesa ainda não foi notificada da decisão do STF.
Decisão
Na quarta-feira, o STF derrubou a liminar que a garantia liberdade de Amorim, obtida após o pedido de prisão temporária decretada pela Justiça Federal em maio de 2016, durante a segunda fase da Lama Asfáltica, denominada Fazendas de Lama.
A informação apurada é que após a notificação oficial, o juiz poderá expedir à Polícia Federal ordem para cumprimento da prisão do empresário, acusado de diversos crimes no âmbito da Operação Lama Asfáltica. (Colaborou Maisse Cunha)
