A ministra Laurita Vaz, da 6ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou, na tarde desta quinta-feira (4), liberdade ao ex-governador André Puccinelli (MDB). Puccinelli, o filho e o advogado João Paulo Calves estão presos desde o dia 20 de julho em decorrência da Operação Lama Asfáltica.
O novo pedido de habeas corpus foi ajuizado pela defesa de Puccinelli no dia 28 de setembro. Relatora do pedido, a ministra Laurita Vaz negou liberdade ao ex-governador nesta tarde. A íntegra da decisão em caráter liminar deve ser publicada no dia 8 de outubro.
Apesar da decisão da relatora, o julgamento do mérito do habeas corpus ainda deve ser julgado pela 6ª Turma, em data ainda a ser definida.
O ex-governador já teve outros dois pedidos de liberdade negados. O primeiro deles, em caráter liminar, foi julgado pelo ministro Humberto Martins, durante o recesso do STJ, no dia 27 de julho.
Já o mérito do habeas corpus, que também incluía aos advogados André Puccinelli Júnior, filho do ex-governador, e João Paulo Calves, ficou a cargo da ministra Maria Thereza Assis Moura. A defesa também já teve recurso negado no TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) e aguada julgamento de habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal).
Prisão
André, seu filho e João Paulo Calves foram presos pela Polícia Federal no dia 20 de julho, no âmbito da Operação Papiros de Lama, desdobramento da Operação Lama Asfáltica, que apura suposta lavagem de dinheiro por meio do Instituto Ícone, de propriedade de João Paulo Calves, apontado como ‘laranja’ de Puccinelli Júnior.
Puccinelli e o filho estão presos no Centro de Triagem Anísio de Lima, carceragem destinada a presos com ensino superior. João Paulo Calves está em cela especial no Presídio Militar de Campo Grande, prerrogativa garantida por lei por ele ser advogado.
