O ex-prefeito de Aral Moreira, Edson Luiz de David (PRB), assim como a ex-vereadora Silvana Maria Alves Cordeiro (PPS) e o então secretário de Obras, Osvin Mittanck, estão sendo investigados pelo MP-MS (Ministério Público Estadual) pela participação em um suposto esquema de desvio de combustíveis da Prefeitura.
O MP-MS instaurou um inquérito para averiguar o caso nesta quinta-feira (15) , porém, um inquérito civil da 1ª Promotoria de Justiça de Ponta Porã, na época sigiloso, já investiga os fatos desde 2013.
Segundo as investigações, anexadas aos autos, o grupo teria supostamente atuado para desviar combustíveis para o abastecimento de caminhões que prestam serviços particulares de transporte e mudanças.
As investigações tiveram início após o MPF (Ministério Público Federal) remeter ao MP-MS gravações telefônicas do então secretário Municipal, Osvin Mittanck, tratando de usar óleo diesel para custear transporte de mudanças particulares.
Osvin era investigado pelo MPF por suposta participação em outro crime. O ex-secretário é réu em uma ação como um dos envolvidos na morte do cacique Nízio Gomes, em 2011, em uma tentativa de expulsão de indígenas de um acampamento entre Aral Moreira e Ponta Porã.
Desvio de combustíveis
O conteúdo das gravações antes sigilosas foram disponibilizados nos autos pelo MP-MS. Segundo o processo, Oscar e seus interlocutores sabiam da irregularidade dos desvios, pois teriam demonstrado “receio” nos diálogos de uma possível investigação do Ministério Público.
Segundo o despacho do MPF, foi possível apurar que a ex-vereadora Silvana (PPS) também consta nas conversas, “intercedendo em favor de um dos interessados no transporte gratuito de mudanças às custas do erário”.
A fim de tentar comprovar as denúncias, o MP-MS notificou os suspeitos, além de um dos postos de combustíveis da cidade. O posto em questão teria recebido R$ 3,2 milhões da Prefeitura somente com o fornecimento de diesel entre os anos de 2012 a 2013.
Outro lado
Em resposta às investigações passadas, o prefeito Edson Luiz informou, ainda em 2014, que havia nomeado Osvin para cargo de assessor especial no Departamento de Agricultura do Município.
O ex-prefeito ainda apresentou planilhas informando o consumo de diesel entre os anos de 2011 a 2013, contudo, o antigo gestor não apresentou comprovantes de pagamentos das despesas, nem relatório das viagens feitas com o combustível.
O ex-prefeito também apresentou uma decisão singular do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado) que decidiu pela regularidade e legalidade do processo licitatório que contratou o posto de combustível.
