Por determinação da Justiça, a obra do Aquário do Pantanal será submetida a perícia detalhada feita por empresa particular. O trabalho deve ficar pronto em 4 meses e custará R$ 200 mil, valor que será custeado pela empresa Fluidra Brasil e pelo ex-secretário de Obras do Estado, Edson Giroto, ambos réus em processo que apura desvios de recursos públicos da obra.
O pedido de perícia detalhada na obra partiu do próprio ex-secretário em uma das manifestações apresentadas em ação de improbidade administrativa, ajuizada em novembro de 2016 pelo MP-MS (Ministério Público Estadual).
Na ação, os promotores que integravam força-tarefa pedem à Justiça que oito réus, entre eles Giroto, a Fluidra e a empresa Ruy Ohtake Arquitetura e Urbanismo – que projetou o Aquário – sejam condenados pelo crime de improbidade por supostos desvios de recursos na obra. O MP também solicitou bloqueio de bens de R$ 140 milhões para ressarcir os cofres públicos.
Desde que a ação foi ajuizada, várias decisões determinaram bloqueios de bens e outras liberaram alguns valores. O processo é julgado pelo juiz David de OIiveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos e Coletivos.
No decorrer do processo, Giroto solicitou que perícia particular fosse feita na obra para comprovar o que de fato foi realizado até agora. O juiz determinou que empresa de perícia fosse contratada para viabilizar o levantamento. Inicialmente, a Fluidra não concordou com a perícia, mas o magistrado determinou que os custos do serviço sejam divididos entre a empresa e o Edson Giroto.
A empresa Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia fará o serviço e terá de entregar o laudo à Justiça até março de 2019. Entre os trabalhos de responsabilidade da empresa está análise e estudo da documentação do projeto apresentado, análise dos trabalhos feitos pela Fluidra no Aquário, análise dos custos dos projetos de suporte à vida, iluminação e cenografia, análise de pagamentos realizados e relatório fotográfico.
A metade do valor da perícia que ficará sob responsabilidade de Giroto será parcelada em 10 vezes, a pedido do ex-secretário.
Retomada da obra
Parada há vários meses, a obra do Aquário figura impasse jurídico. O Governo do Estado tenta autorização judicial para retomar e concluir a obra sem processo licitatório. Acordo chegou a ser firmado com o MP e TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado), mas na semana passada desembargadores do TJMS rejeitaram o acordo.
Em agosto, a obra do Aquário foi submetida a perícia a pedido do juiz David de Oliveira Filho da 2° Vara de Direitos Difusos. Além de constatar o abandono, a vistoria teve como objetivo elencar os serviços que já foram feitos pela Fluidra.
A reportagem do Jornal Midiamax pode acompanhar a vistoria do juiz e do MP e o que se observa é um abandono completo da obra que deveria estar concluída há quatro anos. Os poucos peixes que restam em um dos muitos tanques do aquário sobrevivem com o auxílio de trabalhadores contratados para alimentá-los. E o que chama atenção são as águas esverdeadas do que deveriam ser cristalinas.
Com capacidade para 250 pessoas, um dos auditórios do local serve como depósito de estruturas de ferros e materiais para construção. Em outro setor, um aquário, que deverá ser abastecido com 1,2 milhões de litros d’água, aguarda para ser concluído.
Vazamento de água por toda parte, gesso se soltando, madeira solta em estrutura, piso faltando e materiais inflamáveis amontoados em um canto são apenas uns dos detalhes do abandono.
