O MP-MS (Ministério Público Estadual) recomendou, nesta terça-feira (6), que a prefeitura e a Câmara de Vereadores de Pedro Gomes, cidade distante 305 quilômetros de Campo Grande, exonerem servidores comissionados que tenham parentesco com ocupantes do primeiro escalão do município.
Assinada pelo promotor Adriano Barrozo da Silva a recomendação é destinada ao prefeito William Luiz Fontoura (PSDB) e ao presidente da Câmara, vereador Sandoval Alves de Oliveira (SD), com objetivo de impedir o nepotismo cruzado na cidade.
O documento prevê que prefeitura e Câmara procedem exoneração de comissionados em cargos de confiança e até temporários que sejam cônjuges ou que tenham parentesco sanguíneo de até terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários, chefe de gabinete, procurador-geral, vereadores ou servidores em cargo de chefia.
O promotor também solicita que os poderes exonerem servidores que estão em cargos sem “comprovação da qualificação técnica do agente para o desempenho eficiente do cargo”.
A prefeitura e a Câmara têm prazo de 15 dias depois da notificação para cumprir a recomendação, anexando cópia de atos de exoneração ou rescisão de contrato.
