A Prefeitura de Campo Grande lançou nesta terça-feira (31) uma licitação para contratação de serviços de troca de lâmpadas de vapor de sódio por luminárias LED em diversas ruas e avenidas da cidade. A expectativa do município é que até o segundo semestre de 2019, 53% da rede de iluminação pública de Campo Grande seja composta por lâmpadas LED, que gastam até 30% menos de energia.
Os serviços foram orçados em mais de R$ 6,6 milhões. O novo certame é um complemento a uma primeira licitação, que está em fase de homologação com a empresa vencedora, orçada em R$ 19 milhões para compra de mais de 46 mil lâmpadas de LED. A Prefeitura optou por licitar separadamente a compra e a instalação das luminárias.
Inicialmente, o município pretendia gastar até R$ 35 milhões com a compra de 46 mil lâmpadas LED. Após o processo licitatório e tratativas com a empresa vencedora, o certame resultou em uma proposta de R$ 19,2 milhões pela compra, com uma economia de R$ 15,9 milhões
O novo procedimento licitatório lançado nesta terça prevê a troca de mais de 36,9 mil lâmpadas em postes da cidade. A Prefeitura não especifica no edital quais serão os pontos de substituição das luminárias. Atualmente, apenas 8% da rede de 120 mil postes públicos têm as novas lâmpadas.
Os recursos para contratação dos serviços são oriundos da Cosip (Contribuição sobre Serviços de Iluminação Pública). Somente com a retirada e instalação das novas lâmpadas, sem contar com despesas com funcionários, devem ser gastos R$ 4,9 milhões.
No começo do mês, a Prefeitura deu início ao processo de instalação de lâmpadas LED nas Avenidas Afonso Pena e Mato Grosso, com previsão de término em dois meses. Os serviços foram contratados por R$ 215 mil.
Licitações suspensas
A troca das lâmpadas dos postes públicos de Campo Grande por lâmpadas LED é esperada desde 2016, quando o ex-prefeito Alcides Bernal (PP) assinou contrato de R$ 33 milhões para compra e instalação de 30 mil luminárias.
O certame foi suspenso pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) por duas vezes, uma naquele ano e outra no ano seguinte, por conta de suspeitas de irregularidades no processo licitatório, vencido pela empresa Solar Distribuição e Transmissão.
O MP-MS (Ministério Público Estadual) também questionou a contratação, uma vez que a gestão de Bernal teria embarcado em uma ata de registro de preços da Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco para contratar a empresa, ao invés de abrir processo licitatório.
Desde então, das 16 mil lâmpadas efetivamente compradas pela Prefeitura na antiga gestão, 14 mil foram devidamente instaladas, conforme anunciado pelo secretário municipal de Finanças Pedrossian Neto, em maio deste ano.
