Suspeitas de supostamente pagar ‘mesada’ de R$ 23 mil a vereadores em troca de favorecimento em licitações, as empresas Quality Sistemas, KMD Assessoria Contábil e Planejamento a Municípios e Vasum receberam mais de R$ 3,4 milhões em contratos de Tecnologia da Informação firmados com a Câmara de Dourados, distante 225 km de Campo Grande.
Levantamento feito pelo Jornal Midiamax, nesta segunda-feira (10), com base nas informações do Portal da Transparência da Casa, revela que a maior parte do montante ficou com a Quality. A empresa é responsável, inclusive, pela gestão do Portal da Transparência e recebeu quase R$ 2,9 milhões, entre os anos de 2010 e 2018.
O primeiro contrato foi firmado em janeiro de 2010, com vigência de um ano, no valor de R$ 252 mil. Em janeiro do ano seguinte, ele recebeu aditivo de R$ 315 mil e foi prorrogado até 31 de dezembro de 2011.
Outros três aditivos no valor de R$ 333,8 mil cada um foram feitos. O primeiro deles em dezembro de 2011, o segundo em dezembro de 2012 e o último em dezembro de 2013. Um segundo contrato, no valor de R$ 368,4 mil, com vigência entre janeiro de dezembro de 2015, foi firmado.
Ele também recebeu dois aditivos. O primeiro deles, assinado em dezembro de 2015, de R$ 407,1 mil e o segundo, assinado em dezembro do ano seguinte, no valor de R$ 414,4 mil. Os contratos seriam para prestação de serviços de locação de software para sistemas de contabilidade, recursos humanos, protocolos, compras, licitações, entre outros.
O proprietário da empresa, Denis Maia, um dos presos na Operação Cifra Negra, é acusado de pagar propina aos vereadores Pedro Pepa (DEM), Pastor Cirilo Ramão (MDB) e Idenor Machado (PSDB) e efetuar os pagamentos pessoalmente na Câmara Municipal.
A KMD Assessoria Contábil também foi implicada no suposto esquema de fraude em licitações, corrupção ativa e passiva. Ela recebeu R$ 315,5 mil da Câmara Municipal por três contratos de TI, nos valores de R$ 75 mil, R$ 83,4 mil (com aditivos de R$ 41,7 mil e R$ 83,4 mil) e R$ 32 mil. A dona da empresa, Karina Alves de Almeida também foi presa.
A Vasum, outra investigada na Operação Cifra Negra, possui dois contratos. Um no valor de R$ 74,9 mil e outro no valor de R$ 58,8 mil. A proprietária Franciele Aparecida Vasun também foi presa.
Mesada
Presos desde a última quarta-feira (5) na Operação Cifra Negra, os vereadores Pedro Pepa (DEM), Pastor Cirilo Ramão (MDB) e Idenor Machado (PSDB) receberiam ‘mesada’ que variaria de R$ 20 mil a R$ 23 mil para supostamente fraudar licitações e favorecer grupo de empresas do setor de TI (Tecnologia da Informação) na Câmara de Dourados, distante 225 km de Campo Grande.
Além dos parlamentares, foram presos ex-vereador Dirceu Longhi (PT), os ex-servidores da Casa, Amilton Salina e Alexandro Oliveira de Souza, além dos empresários Denis da Maia, Karina Alves de Almeida, Franciele Aparecida Vasun e Jailson Coutinho.
Os empresários presos seriam donos das empresas Quality Sistemas, KMD Assessoria Contábil e Planejamento a Municípios e Vasum, segundo apurou o Diário MS, e estariam diretamente ligados no suposto esquema de fraude em licitação, corrupção ativa e passiva na Casa de Leis.
Relatório que baseou a decretação da prisão preventiva narra, ainda segundo o Diário MS, que a suposta organização criminosa atuaria em outras 30 Câmaras Municipais e pagariam propina para cerca de 100 vereadores de Mato Grosso do Sul e outros estados.
Eleição sob suspeita
Além da prisão, o juiz Luiz Alberto de Moura Filho, da 1ª Vara Criminal de Dourados, determinou a quebra de sigilo telefônico e fiscal de todos os envolvidos. Eles também são acusados de destruir provas e atrapalhar as investigações da 16ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público.
As investigações, ainda conforme o Diário MS, também teriam apontado que Pepa, Cirilo Ramão e Idenor Machado teria usado contrato com as empresas para comprar votos durante a disputa pela presidência da Câmara de Vereadores, em 2015.
Ao deixar a presidência, Idenor teria passado a ‘missão’ de continuar atendendo interesses das empresas em troca de propina, cujos pagamentos seriam intermediados pelo então servidor Alexandro Oliveira de Souza.
Vereadora denunciou
As diligências tiveram início, segundo o Diário MS, quando a então vereadora Virginia Magrini (PP) procurou o MP-MS (Ministério Público Estadual), em 2014, para denunciar suposto esquema de fraude em licitações na Câmara.
Ouvida várias vezes, ela teria fornecido detalhes do esquema e da suposta distribuição de propinas entre os vereadores presos. Virgínia contou que o empresário Denis Maia entregaria pessoalmente a propina ao então presidente Idenor Machado.
A partir das denúncias, somadas ao depoimento de outro servidor da Casa, o MP-MS passou a monitorar os acusados, com filmagens e fotografias, que basearam o pedido de prisão preventiva. Somadas, as penas pelos crimes atribuídos aos parlamentares ultrapassam 20 anos de prisão. A investigação corre em sigilo. A reportagem não localizou a defesa dos acusados.
