Foram necessários seis meses de investigação para o MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) confirmar que o prefeito de Corumbá, Marcelo Aguilar Iunes (PSDB), estava cometendo nepotismo ao manter o cunhado, Jefferson Teles Moreira, com cargo de assessor especial na Prefeitura.
O procurador-geral Paulo Cezar dos Passos designou em 16 de abril a investigação da denúncia ao promotor Luciano Bordignon Conte, responsável pela 5ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Corumbá.
Mas só agora, no último dia 22 de outubro, Conte assinou a primeira ação pós-investigatória no procedimento 01.2019.00003617-3. E nem foi a denúncia dos envolvidos flagrados no caso de nepotismo.
O promotor levou seis meses para decidir enviar à Prefeitura apenas a ‘recomendação’ pela exoneração do cunhado agraciado com cargo público pelo prefeito Marcelo Iunes. Enquanto isso, Jefferson recebeu dos cofres públicos corumbaenses mensalmente salário de R$ 7.420.
Em fevereiro, o salário bruto do cunhado do prefeito tucano chegou a R$ 9.890. O prazo dado pelo MPMS para que a prefeitura se manifeste sobre a situação foi de 10 dias.
Jefferson Teles Moreira é casado com a irmã de Marcelo Iunes e ocupa cargo em comissão de assessor executivo III, DAG-04, na Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão de Corumbá, segundo a própria recomendação assinada pelo promotor Bordignon Conte.
Para ‘recomendar’ a exoneração, o promotor citou a súmula vinculante 13 do STF (Supremo Tribunal Federal) em que é definido como irregular a nomeação de parentes até o terceiro grau em cargo de direção, chefia ou assessoramento. Sem um processo por improbidade administrativa ou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), por exemplo, não se fala em devolver aos cofres públicos valores eventualmente percebidos indevidamente.
A reportagem tenta contato oficial com a Prefeitura de Corumbá e com o prefeito Marcelo Iunes desde esta segunda-feira (28), e ainda aguarda resposta sobre a contratação do cunhado e a recomendação do Ministério Público Estadual de exoneração.
