Em meio às discussões sobre a reforma da Previdência, o Governo Federal liberou quase R$ 1 bilhão em emendas parlamentares vinculadas à área de saúde para 25 estados. No entanto, nenhum município de Mato Grosso do Sul foi contemplado pelo Ministério da Saúde, conforme apurado pelo Jornal Midiamax.
O desembolso de R$ 920,3 milhões foi publicado em 34 portarias de uma edição extra do Diário Oficial da União de segunda-feira (8), informado primeiramente na coluna Painel do jornal Folha de S.Paulo. Os recursos são destinados a complementar gastos de prefeitos com serviços de assistência básica, e de média e alta complexidade.
Emendas parlamentares consistem em recursos previstos no Orçamento da União com aplicação indicada por deputados e senadores e aplicação nos níveis estadual e municipal. Após o empenho, o valor da emenda fica registrado em “contas a pagar”, e o Executivo é obrigado a efetuar o repasse.
Na terça-feira (9), a reportagem do Jornal Midiamax questionou o Ministério da Saúde, comandado pelo sul-mato-grossense Luiz Henrique Mandetta (DEM), sobre previsão de envio de recursos para o Estado. Porém, não houve resposta até a publicação desta matéria.
O coordenador da bancada federal de MS, o senador Nelsinho Trad (PSD), através da assessoria, esclareceu que “o Ministério da Saúde está fazendo a liberação dos recursos em etapas. Portanto, os municípios que não foram contemplados nesta 1° etapa receberão os recursos nas próximas”.
Mandetta afirmou, ao site Jota, que a liberação de emendas orçamentárias de sua pasta para os parlamentares foi um esforço para a aprovação da reforma da Previdência, prioridade do governo de Jair Bolsonaro. À Folha de S.Paulo, ele disse que a liberação de emendas é uma ação normal, embora seja óbvio, em suas palavras, que ela tenha sido impulsionada pela aproximação da votação da reforma.
