A Corregedoria do MPMS (Ministério Público Estadual do Mato Grosso do Sul) realizou netsa terça-feira (26) oitivas sobre a denúncia do filho do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), Rodrigo Souza e Silva, contra o promotor de Justiça Marcos Alex Vera de Oliveira, da 30ª Promotoria do Patrimônio Público de Campo Grande.
Sob sigilo, a assessoria de comunicação informou apenas que os trabalhos foram abertos nesta manhã e que não tinham previsão para acabar.
Denúncia no CNMP
No CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), foi instaurada a reclamação disciplinar n. º 1.00406/2018-29 feita pelo filho do governador Reinaldo Azambuja contra o titular da 30ª Promotoria. Feita em maio de 2018, o advogado Rodrigo Souza e Silva, filho do governador Reinaldo Azambuja, pediu providências ao MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) em relação ao promotor após seu nome ser veiculado em notícias publicadas na imprensa em relação a suposto envolvimento em ilícito penal.
“Em resumo, extrai-se dos autos que os fatos noticiados na mídia jornalística apontam o envolvimento do requerente em aparente roubo de malote contendo R$ 270 mil (duzentos e setenta mil reais), que seriam pagos como forma de propina por integrantes da administração estadual ao corretor de gado, José Ricardo Guitti, conhecido como Polaco, a mando do requerente Rodrigo Souza e Silva”, informou o PGJ (Procurador-Geral de Justiça), Paulo Cézar dos Passos, acerca da denúncia feita contra o promotor, após o caso ser remetido à Corregedoria Nacional do Ministério Público.
Vazamento de informações
Segundo o pedido de providências, a fonte das informações seria a promotoria de Justiça. “As mídias digitais têm vinculado reiteradamente o nome do requerente, fazendo referência a suposta conduta criminosa, sendo importante mencionar que em todas as notícias que acompanham o presente pedido de providências bem como dos trechos citados abaixo, é possível concluir que se trata, ao que tudo indica, de informação alcançada pela imprensa diretamente dos procedimentos de investigação”, diz trecho da reclamação.
O pedido de providências contém diversos prints de matérias veiculadas na imprensa sobre o assunto. Em resposta, o promotor Marcos Alex informou no procedimento que as matérias jornalísticas mencionadas por Rodrigo foram produzidas com base no Auto de Prisão em Flagrante – Ocorrência nº 14987/2017, lavrado na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário – DEPAC Piratininga, em Campo Grande/MS, em data de 7.12.2017.
Também foi informado que as testemunhas ouvidas no processo não fizeram nenhuma menção ao nome de Rodrigo, sendo, portanto, descartado vazamento de informação. Após ser instruído, o procedimento teve uma decisão de arquivamento dada pelo Corregedor Nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, em novembro, mas o advogado de Rodrigo, Gustavo Passarelli, recorreu e o caso foi levado a Plenário do CNMP. Em maio deste ano, os conselheiros resolveram instaurar sindicância para investigar o caso.
