A Comissão de Assuntos Econômicos deu parecer favorável, na terça-feira (13), para que o Senado autorize o Governo de Mato Grosso do Sul a contratar empréstimo de US$ 47,7 milhões junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). A proposta agora segue para análise do plenário.
Os recursos, a serem emprestados com garantia da União, serão liberados em cinco parcelas anuais: US$ 4,2 milhões em 2019, US$ 6,8 milhões em 2020, US$ 15,7 milhões em 2021, US$ 11,8 milhões em 2022 e US$ 9 milhões em 2023. O Estado aplicará, como contrapartida, US$ 5,3 milhões nesse período. Se for considerado a cotação do dólar em R$ 4, serão investidos no total R$ 212 milhões.
A verba será utilizada no financiamento do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado, conhecido como Profisco II. O investimento pretende profissionalizar a gestão fazendária do Estado, com a modernização da administração tributária e melhoria da gestão do gasto público.
Entre as ações do Profisco II no estado estão estudos sobre Parcerias Público Privada, análises sobre investimentos, adequação tecnológica da Ageprev (Agência de Previdência do Mato Grosso do Sul) para a redução de custos, folha de pagamento, aperfeiçoamento das compras e da qualidade das despesas, além de melhorias na área tributária, com a busca do atendimento integral ao contribuinte e cobrança do contencioso fiscal.
O relator da proposta de empréstimo foi o senador Otto Alencar (PSD-BA). Durante a votação, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) lembrou que a contratação de empréstimos em dólar pode ser um risco para os governos estaduais.
A elevação da cotação da moeda americana já foi causa de quebradeira no passado, lembrou, e é preciso que não só o atual governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, como todos os outros, estejam conscientes desse risco.
