O juiz da 5ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul indeferiu todos os dez pedidos de prisões feitos pelas investigações da Polícia Federal e do MPF (Ministério Público Federal). A informação foi repassada durante a coletiva sobre a Operação Nota Zero, deflagrada nesta quarta-feira (8) para apurar esquema de conluio de empresas com servidores públicos da SED (Secretaria Estadual de Educação) que recebiam até mensalidade de propina para direcionar licitações de reformas de escolas com recursos federais.
A Polícia Federal fez cinco pedidos de prisão, ampliados para dez após o MPF formular a denúncia à Justiça Federal. Ao todo, fora, pedidas 33 buscas e apreensões, sendo que apenas 11 foram autorizadas. Durante as investigações, também houve quebra do sigilo bancário, além de interceptações telefônicas dos empresários, segundo a Polícia.
Nesta quarta-feira, seis servidores, incluindo o diretor com ‘status de primeiro escalão’ do governo do Estado serão ouvidos na Polícia Federal. O restante, na próxima semana.
Corrupção e organização criminosa
A PF colheu nesta quarta-feira maiores elementos de prova da prática de crimes de corrução passiva e ativa, peculato e organização criminosa, entre outros. O objetivo é demonstrar a existência de um grupo de empresas previamente escolhidas para vencer as licitações, obstando a participação de empresas idôneas que não participam do teatro criminoso, e que estabelecem um rodízio nos certames dentro da SED, segundo nota.
Até o momento, a investigação constatou a prática ilícita envolvendo oito processos licitatórios abertos pela SED, sendo uma Concorrência no valor de R$ 2.285.941,45 e outras sete Tomadas de Preços, as quais totalizam R$ 7.347.785,17. Deverão ser identificados, durante a investigação, os valores correspondentes às fraudes e as propinas pagas a integrantes da organização criminosa.
A operação é realizada de forma conjunta com a CGU (Controladoria-Geral da União) e cumpriu 12 mandados de busca e apreensão em Campo Grande, inclusive na SED, expedidos pelo Juízo da 5ª Vara Federal, após manifestação do Ministério Público Federal. Ao todo, participaram da Operação Nota Zero mais de 55 Policiais Federais e oito servidores da CGU.
