A Operação Aprendiz, deflagrada nesta quinta-feira (14), pela 30ª Promotoria do Patrimônio Público de Campo Grande, com apoio da Polícia Federal e da CGU (Controladoria Geral da União), investiga suposta subcontratações feitas por seis agências que venceram licitação do Governo do Estado a partir de 2015. Todas empresas contratavam a mesma editora, que por sua vez subcontratava gráficas para produzir material de campanha publicitária.
Em entrevista ao Jornal Midiamax, o promotor Marcos Alex Vera, da 30ª Promotoria, afirmou que as seis agências que venceram licitações do Governo do Estado contratavam a mesma editora, numa espécie de terceirização da produção do material gráfico.
Depois de ser contratada pelas agências, a editora fazia uma ‘subcontratação’ de duas gráficas, que aí sim, imprimiam todo o material gráfico usado em diversas campanhas do Estado. Entre elas sobre combate à dengue, Caravana da Saúde e trânsito.
O que chamou atenção dos investigadores, além da editoria ser a única contratada pelas agências, foi o fato de que a empresa não possuía estrutura para tocar os serviços. Por isso, sempre subcontratava gráficas de pequeno porte para executar os materiais.
Em um caso específico citado pelo promotor, a editora comprou de uma gráfica um lote de cartilhas intituladas de ‘Trânsito Mais Legal’ por R$ 64 mil e repassou para agências que a contrataram por R$ 664 mil, um superfaturamento de mais de R$ 992%.
Ainda conforme Marcos Alex, foi encontrado durante a investigação comunicado de agências solicitando à editora que ela fizesse três orçamentos diferentes para executar um serviço gráfico. “Ela mesma fazia três orçamentos diferentes do que ela iria gastar”, comenta o promotor.
Ao todo, o MP, a PF e a CGU apuram irregularidades em 10 campanhas publicitárias do Governo. O prejuízo aos cofres públicos estimado até o momento está entre R$ 1,6 milhão e R$ 1,7 milhão.
Buscas
Durante as buscas desta quinta-feira, agentes encontraram em uma sala de prédio da editora investigada várias caixas com cartilhas que deveriam ter sido entregues ao Governo entre 2015 e 2016. Ainda é apurado se houve problema de logística na entrega dos materiais, que foram produzidos por gráficas de Londrina, Maringá e Curitiba. “Nos causa estranheza o material ainda estar guardado e não ter chegado a quem deveria”.
Buscas ainda estão sendo realizadas na Governadoria. Segundo o promotor, documentos são procurados para “completar o que a gente já tem e descobrir novos fatos”.
Operação
Polícia Federal, CGU (Controladoria-Geral da União) e MP-MS (Ministério Público Estadual), cumprem 11 mandados de busca e apreensão expedidos pela 4ª Vara Criminal Residual de Campo Grande, em um órgão público, residência e empresas gráficas e de publicidade, todos em Campo Grande.
De acordo com a PF, entre junho de 2015 e agosto de 2016, a Casa Civil, então chefiada por de Paula, comprou cartilhas educativas superfaturadas, com sobre preço de até 992%, causando um prejuízo de R$ 1,6 milhão ao Estado.
A Operação “Aprendiz” é um desdobramento da Operação “Toque de Midas II”, realizada pela PF e CGU em maio de 2017, onde foram apreendidos documentos que revelaram burla a exigência de licitação, além de superfaturamento e sobrepreço na aquisição de material educativo pelo Governo do Estado. Participam da operação seis Auditores da CGU, quarenta e sete Policiais Federais e dois Promotores de Justiça.
