Um dia após a posse oficial de todos os integrantes da 2ª gestão de Reinaldo Azambuja (PSDB) à frente do governo de Mato Grosso do Sul, o Diário do Estado desta quarta-feira (2), trouxe publicação de um decreto que exonera todos os servidores lotados em cargos comissionados.
Além da exoneração, o Diário também tem a nomeação de todos os 13 integrantes do chamado 1º escalão da gestão Azambuja. Além dos titulares das nove secretarias, há, ainda, designação de outros quatro nomes.
Foram nomeados os secretários de Justiça, Antônio Carlos Videira, de Governo, Eduardo Riedel, de Assistência Social e Trabalho, Elisa Cléia Pinheiro Rodrigues Nobre, da Fazenda, Felipe Mattos, da Saúde, Geraldo Resende, do Desenvolvimento Econômico, Jaime Verruck, de Educação, Maria Cecilia Amendola da Motta, de Administração, Roberto Hashioka, e de Infraestrutura, o vice-governador Murilo Zauith.
Além destes nomes, o governador também nomeou, como integrantes do 1º escalão, o seu novo chefe de gabinete, Carlos Alberto de Assis, o Controlador-Geral do Estado, Carlos Eduardo Girão, a nova Procuradora-Geral de MS, Fabíola Marquetti Sanches Rahim, e Sérgio de Paula, que volta ao governo como Secretário Especial de Articulação Política.
Exonerações
De acordo com decreto das exonerações, ‘ficam exonerados, a partir de 1º de janeiro de 2019, todos os servidores ocupantes de cargo em comissão, símbolo DGA, do quadro de pessoal dos órgãos e das entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado’.
A medida não se aplica aos ‘dirigentes e os membros de diretorias das entidades da Administração Autárquica e Fundacional do Estado que cumprem mandato em decorrência de previsão legal’, ainda no exercício do mandato, e nem a ocupantes de cargo em comissão, símbolo DGA, na função de Assessor de Procurador.
A mudança se dá em virtude da lei que alterou cargos em comissão de DGA (Direção, de Gerência e de Assessoramento), em DCA (Direção, de Chefia e de Assessoramento).
O decreto estabelece ainda que os servidores exonerados ‘poderão ser realocados, com efeito retroativo, em cargos em comissão’ de DCA, ‘nas respectivas faixas correspondentes ou em novas faixas de remuneração’.
Confira o decreto na íntegra na 1ª página do DOE desta quarta-feira (LINK).
