A SES (Secretaria Estadual de Saúde) prorrogou contrato para manutenção do Hemosul com a empresa SDI Informática e Construções LTDA, que foi um dos alvos da Operação Nota Zero da Polícia Federal, deflagrada nesta semana. O extrato de termo aditivo foi publicado nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial do Estado.
O contrato é de prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e de serviços eventuais por meio de registro de preços e foi assinado, após tomada de preços, pelo então secretário de Saúde Carlos Alberto Moraes Coimbra.
O valor inicial do contrato era de R$ 536.586,05 pelo prazo de seis meses, a contar de outubro de 2018. Na publicação desta sexta-feira, foi prorrogada a vigência do contrato, passando a valer de abril deste ano até outubro. Assinam o atual secretário Geraldo Resende Pereira e Marcelo Curvelo da Silva, representante legal da empresa.
Operação Nota Zero
A empresa SDI Informática e Construções, com sede em Campo Grande, é uma das investigadas pela Polícia Federal por suspeitas de conluio em editais para que um grupo de empresários vencesse parte das licitações de reformas em escolas estaduais com recursos federais. A empresa manteve desde 2015, quando começou a prestar serviço para o poder público, R$ 12.803.233,80 em empenhos somente com a SED (Secretaria Estadual de Educação).
A SDI é a vencedora da tomada de preços 22/2017, que recebeu R$ 806.120,19 para a reforma da Escola Estadual Padre Constantino de Monte, em Maracaju, distante 160 quilômetros de Campo Grande, e está sob investigação na operação realizada em conjunto com a CGU (Controladoria-Geral da União).
Foram empenhados R$ 686.943,08 em 2015, R$ 1.613.534,07 em 2016, R$ 2.457.210,30 em 2017, R$ 6.545.500,68 em 2018 e R$ 1.500.045,70 em 2019. A reportagem entrou em contato com a empresa pelos números informados no cadastro da Junta Comercial de Mato Grosso do Sul, mas a atendente negou que a empresa atue no local.
A PF colheu nesta semana elementos de prova da prática de crimes de corrução passiva e ativa, peculato e organização criminosa, entre outros. O objetivo é demonstrar a existência de um grupo de empresas previamente escolhidas para vencer as licitações, obstando a participação de empresas idôneas que não participam do teatro criminoso, e que estabelecem um rodízio nos certames dentro da SED, segundo nota.
A operação foi realizada em conjunto com a CGU (Controladoria-Geral da União) e cumpriu 12 mandados de busca e apreensão em Campo Grande, inclusive na SED, expedidos pelo Juízo da 5ª Vara Federal, após manifestação do Ministério Público Federal. Ao todo, participaram da Operação Nota Zero mais de 55 Policiais Federais e oito servidores da CGU.
