A Polícia Civil de São Paulo, por meio do Deinter-8 (Oitavo Departamento de Polícia Judiciária do Interior), deflagrou na manhã desta quarta-feira (04) a Operação Transformers, para desarticular esquema de adulteração de semirreboques para aumento da capacidade de carga, tipo proibido de modificação. Em outubro, o Midiamax revelou que servidores do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) esquentavam ilegalmente veículos modificados.
A ação da polícia paulista foi realizada em Adamantina, Hortolândia, São Paulo, Itatiba, Mairiporã, Regente Feijó, Irapuru, Pacaembu, Ourinhos, Santa Cruz do Rio Pardo, Campinas e Franco da Rocha, bem como em Arapongas (PR), para cumprimento de 33 mandados de busca e apreensão e sete de prisão, além do cumprimento de medidas cautelares e sequestro de bens. Ao longo de 1 ano de investigação foi descoberto que o grupo instalava quarto eixo em semirreboques.
Desta forma, os veículos podiam transportar mais carga. Tal prática é proibida, tendo em vista que há não garantia de manutenção das condições de segurança do veículo, o que aumenta o risco de acidente de trânsito. O responsável pela organização criminosa teria faturado cerca de R$ 50 milhões e teve apoio de empresas de vistoria técnica.
Os documentos que ‘garantiam a legalidade’ dos semirreboques eram obtidos por meio de alegação da existência de uma patente que justificativa a alteração. Além disso, tinha apoio de servidores públicos que incluíam as alterações no sistema de fiscalização, dando validade às informações. O modo de agir é semelhante ao que foi denunciado pelo Midiamax e vem sendo investigado em MS.
Esquema em MS
Segundo despachantes, os servidores do Detran-MS recebiam propina para legalizar mudanças sem ao menos ver os veículos, que saem emplacados em MS com endereços falsos. O esquema começou a chamar a atenção fora do estado, porque a ‘concorrência’ desleal incomodou documentalistas de outras Unidades da Federação.
Como o sistema utilizado no Detran-MS para controle de CSV (Certificado de Segurança Veicular) não confere as numerações do documento com a base de dados nacional, os servidores estariam simplesmente ‘inventando’ um número. Com um número falso, o órgão do Governo de MS responsável justamente por assegurar o registro dos veículos de acordo com a legislação, emitia alterações esquentadas no CRVL (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo).
O CSV é o documento que garante a segurança nas alterações de características em um veículo, como inserir o uso de GNV (Gás Natural Veicular), mudar a medida das rodas ou o número de eixos em carretas e reboques, por exemplo. O Detran já havia informado, quando o caso veio à tona, que abriu procedimento para investigar as denúncias.
Similaridades
Por meio de nota, a Polícia Civil de São Paulo alegou haver similaridades entre as fraudes descobertas na Transformers e o que vinha sendo feito por servidores do Detran-MS, no entanto, não foi capaz de apontar para ligação direta entre os casos. O esquema investigado no estado vizinho levou à descoberta da venda de laudos do Inmetro, com agentes públicos que promoviam a facilidade perante o Detran do Estado de São Paulo e seus intermediários. “A investigação não teve por objetivo avançar e não foram identificados servidores de outros estados da Federação. Existe sim notícia de que fraude similar é replicada em outros estados”, disse na nota.
Matéria atualizada às 17h05 para acréscimo de informação
