A arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em Mato Grosso do Sul no mês de setembro foi de R$ 578.242.786,23, conforme dados do Portal da Transparência de MS. O valor é cerca de 23,5% menor que o arrecadado no mesmo período em 2019 – em setembro do ano passado, a arrecadação foi de R$ 756.156.223,38, também segundo dados do portal.
Por outro lado, o valor de ICMS obtido no último mês superou a arrecadação de agosto em 12,8%, quando as receitas decorrentes do imposto foram calculadas em R$ 512.600.680,21.
Ao todo, em 2020, já foram arrecadados R$ 4.399.958.891,55 dos R$ 5.896.475.400,00 previstos. Em 2019, a previsão foi superada, quando a Sefaz-MS arrecadou R$ 9.105.261.629,84 contra os R$ 8.899.909.800,00 inicialmente previstos.
Aumento na pandemia
Mesmo durante a crise decorrente da pandemia do novo coronavírus, o Governo de MS aumentou a arrecadação do ICMS, ficando em segundo lugar no país entre os entes federativos que mais arrecadação com impostos neste primeiro semestre: foram 9,8% a mais, com R$ 664 milhões de aumento em relação a 2019, conforme apontado no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais com base nos dados do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).
O boletim revelou que MS registrou até aumento na arrecadação, se comparado ao primeiro semestre de 2019. A variação acumulada de receitas tributárias até junho de 2020 (até maio para Amapá e Acre), em comparação ao mesmo período de 2019, foi negativa em 21 Estados e no Distrito Federal, sendo que o Estado mais afetado foi o Ceará, com queda nominal de 15,1%.
Nesses Estados, o ICMS, que representou 81,5% da receita tributária estadual entre janeiro e junho de 2020, apresentou queda acumulada de R$ 9,3 bilhões em comparação ao mesmo período de 2019 (ou -3,8% de variação nominal).
