A Justiça tenta intimar a candidata a vice-prefeita pelo MDB, Juliana Zorzo, em ação de novembro de 2019 na qual ela é ré por fraude em licitação no período em que esteve à frente da antiga Fundac (Fundação Municipal de Cultura), durante a gestão do ex-prefeito Gimar Olarte (2014-2015).
Diante da dificuldade de citação da denunciada, o promotor de Justiça que atua no caso, Humberto Lapa Ferri, chegou a recorrer à juíza que a citação de Zorzo seja realizada no Diretório do Partido. Ferri também pede expedição de ofício ao TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) para que informe o endereço correto da candidata investigada.
Juliana Zorzo é denunciada pelo MPMS (Ministério Público Estadual) em ação que trata sobre crimes da Lei de licitações e que corre na 4ª Vara Criminal de Campo Grande. O MPMS (Ministério Público Estadual) sustenta que Zorzo teria comandado esquema para fraudar licitação em 2014, que resultou na contratação de empresa especializada em serviços gráficos “Fino Traço Comunicação Visual”.
A juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna recebeu a denúncia em dezembro do ano passado, transformando Zorzo em réu na ação. Porém, com a procedência dos mandados de intimação, em janeiro, a citação de Zorzo foi mal-sucedida. Em uma das manifestações, o MPMS pontuou que a candidata à vice de Marcio Fernandes (MDB) encontrava-se em local incerto e não sabido, procedendo a pedido de citação em edital. O pedido foi deferido e a intimação publicada em edital no dia 21 de setembro de 2020.
Foi quando, no último dia 28, o Parquet comunicou ciência do processado, mas destacou a condição de candidata de Zorzo, procedendo com os pedidos de citação no diretório do partido ou em endereço informado pela candidata ao TRE-MS. A magistrada ainda não se manifestou quanto ao pedido, todavia, Zorzo tem prazo de 15 dias, a contar da publicação no Diário da Justiça.
Fraude em licitação
De acordo com a denúncia, Zorzo já teria contratado a empresa “Fino Traço Comunicação Visual” verbalmente, em 2014, ainda quando era vereadora de Campo Grande, e pago os serviços com verba indenizatória parlamentar – também sem licitação. Ao ser nomeada pelo ex-prefeito Gilmar Olarte para a Fundac, Zorzo transferiu a relação com a empresa, que passara a atender a pasta, sem que houvesse licitação. Foi quando, conforme a peça ministerial, que Zorzo teria procedido para fraudar licitação, na modalidade convite, para execução dos serviços gráficos, de forma que a Fino Traço saísse vencedora, dado ares de legalidade na relação contratual.
A fraude, em resumo, ocorreu no convite de três empresas ao certame – A Fino Traço, Gafscreen e RR Nogueira Comércio e Representações LTDA. As concorrentes teriam, intencionalmente, apresentado valores acima da proposta entregue pela Fino Traço, de forma que esta saiu vencedora. Durante a vigência do contrato, a empresa teve ordenados pela Prefeitura de Campo Grande pagamentos de R$ 49.250,00 e de R$ 79.250,00), resultando em R$ 128,5 mil.
Denunciados
Além de Zorzo, foram denunciados: Clarindo Cleber Gimenes, ex-diretor adjunto da Fundac; Raquel Marin Lugo Magdalena e Dyego Cavalari Ferreira Brandão, ex-diretores do Departamento de Administração, Planejamento e Finanças da Fundac; Gustavo Henrique Alves Lima, ex-servidor público municipal nomeado na Fundac; Fábio De Almeida Serra Souto, então presidente da Comissão Permanente de Licitações; Ruth Barros dos Santos e Mário Justiniano De Souza Filho, na época, membros da Comissão Permanente de Licitações.
Também foram denunciados Laís Ferreira Paulino Borges, Luiz Antônio Mossini e Douglas Kostantinos Gutterres Liokalos, proprietários da empresa Fino Traço; Renato Aparecido da Silva, representante legal da empresa RR Nogueira Comércio e Representações LTDA); e Joel Lopes Dos Reis Junior (representante legal da empresa Grafscreen.
