Em Mato Grosso do Sul, 112 organizações religiosas acumulam dívida de R$ 853,5 mil com a União. A lista de devedores tem instituições de diferentes credos, mas mais da metade é evangélica.
Os dados são da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e reúnem entidades com débitos tributários e previdenciários. A consulta à base do órgão subordinado ao Ministério da Economia foi feita pela reportagem na sexta-feira (18).
As cinco organizações com maior dívida respondem por quase 50% do valor total. Porém, a fatia mais significativa das igrejas – 89 delas – somam débitos de até R$ 5 mil.
O grosso da dívida das instituições religiosas de Mato Grosso do Sul vem de 56 instaladas em Campo Grande, com R$ 418 mil.
Em Dourados, oito igrejas devem R$ 14,2 mil. De Corumbá, outros oito templos geraram R$ 22,7 mil em débitos tributários ou previdenciários. Por sua vez, Três Lagoas tem cinco entidades com dívida total em R$ 33,9 mil.
Polêmica em Brasília
A situação fiscal das instituições religiosas voltou à agenda após manobra do deputado David Soares (DEM-SP), que conseguiu passar emenda sua a um projeto sobre pagamento de precatórios. O trecho previa isenção aos templos de qualquer culto da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro) e perdoava multas aplicadas pela Receita Federal pelo calote anterior a essa contribuição. Soares é filho de R.R. Soares, fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o texto, mas vetou o dispositivo que beneficiava as organizações religiosas. Todavia, afirmou que concordava e sugeriu que o próprio governo federal deve propor a isenção em breve.
No Twitter, Bolsonaro disse também que vetou o trecho incutido por David Soares por temer “um quase certo processo de impeachment”. Além disso, escreveu que derrubaria o próprio veto caso fosse deputado.
O movimento do presidente foi criticado por deputados federais. A avaliação foi de que Bolsonaro tentou manter bom relacionamento com as igrejas, principalmente as evangélicas, e jogou a responsabilidade de um possível embate com o setor “no colo” do Congresso.
O arcebispo de Campo Grande, Dom Dimas Lara Barbosa, diz que as mudanças endossadas pelo presidente Jair Bolsonaro não afetam a Igreja Católica. “Nossa preocupação é sobre a tributação da filantropia, que não afeta só as igrejas. É um absurdo que o governo continue pensando em tributar entidades que trabalham com assistência social”, ressaltou.
A reportagem também procurou o presidente do Conselho Municipal de Pastores da Capital, Ronaldo Batista, para comentar o assunto, mas ele não respondeu até o fechamento deste texto.
