Repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) do mês de março somou R$ 88,5 milhões a serem distribuídos entre os 79 municípios sul-mato-grossenses. O montante é 42% menor que os R$ 151,4 milhões recebidos pelas cidades no mês anterior, antes da pandemia do novo coronavírus COVID-19 atingir o País.
Tradicionalmente, repasses no mês de fevereiro costumam ser maiores que o subsequente. Entretanto, o comparativo aponta queda também em relação ao mês de março do ano passado, quando o montante foi 6,5% maior. Os dados são compilados pela Assomaul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) e, segundo a entidade, já acendem sinal de alerta nos gestores por todo o Estado, que temem agravamento da situação financeira em função da estagnação econômica causada pela pandemia.
Com receitas limitadas, as cidades têm no FPM sua principal fonte de recurso. O repasse é formado por 22,5% de tudo o que o país arrecada com o PIB (Produto Interno Bruto) e Imposto de Renda. A transferência é feita pelo Governo Federal nos dias 10, 20 e 30 de cada mês.
Do montante, são descontados 20% do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação); 15% da Saúde e 1% do Pasep. Os valores aos quais cada município tem direito são baseados no número de habitantes calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Perspectiva
Diante do cenário de recessão, o presidente da Assomasul e prefeito de Batauguassu, Pedro Caravina, pediu cautela aos demais prefeitos. A orientação é para que eles façam contenção de gastos e programem as finanças até que a situação seja normalizada.
Em reunião por videoconferência com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), no domingo (29), a União prometeu compensação às prefeituras pela queda no repasse. Os novos valores começariam a ser liberados em abril e assegurados sempre que for registrada nova queda nos meses seguintes.
A partir desta segunda-feira (30), os municípios de todo o País passam a receber o montante que soma R$ 2,4 bilhões no território nacional. O montante é 2,1% menor que o repassado no mesmo período do ano passado, com base em dados da STN (Secretaria do Tesouro Nacional) considerando os índices de inflação.
