A taxa para quem comprar um carro novo emplacar e emitir o 1º registro em Mato Grosso do Sul é de R$ 496,86, a partir de 1º de dezembro. Esse é o maior valor entre os estados do país, conforme apurou a reportagem. Já a vistoria veicular é a 3ª mais cara do país e vai para R$ 177,45 no próximo mês.
Ambos os serviços estão diretamente ligados à ICE Cartões Especiais Ltda., que junto da PSG Informática fraudaram o setor de informática do departamento. O esquema investigado pela PF (Polícia Federal) consiste no favorecimento da Ice Cartões em licitação para emissão de CNHs (Carteiras Nacionais de Habilitação). Também do controle e monitoramento da vistoria veicular, rastreamento e monitoramento de lacres de segurança em placas veiculares. A empresa já recebeu R$ 198 milhões do governo do Estado.
Taxas mais caras
O serviço de 1º emplacamento no Estado é 49% mais caro que a segunda maior taxa do país, de R$ 333,2 praticada pelo Detran do Espírito Santo. O mais barato é encontrado no Maranhão, onde é possível emplacar um carro 0km por R$ 31,30.
No Estado, o valor da vistoria veicular é reajustado mensalmente conforme a Uferms (Unidade Fiscal de MS) e em dezembro ficará em R$ 177,45. Atrás apenas do estado de Minas Gerais, R$ 212,60 e da Paraíba, R$ 193,66.
Em Mato Grosso do Sul, o Detran-MS realiza em torno de 180 mil vistorias por ano, que nos valores válidos para dezembro de 2020 corresponderia a R$ 31 milhões. Portanto, se considerarmos o valor praticado em janeiro deste ano, R$ 146,60, a arrecadação seria de R$ 26,3 milhões, uma diferença de quase R$ 5 milhões.
O valor praticado pelo Detran-MS é superior ao praticado por outros estados. No Paraná, por exemplo, para realizar a vistoria no veículo, o proprietário tem que desembolsar apenas R$ 49,56. Já no Mato Grosso a taxa é de R$ 22,69.
Em relação aos valores dos serviços, o Detran diz que “a tabela de serviços da autarquia é instituída pela lei 4.282 de 2012 e qualquer alteração deve ser realizada pela Assembleia Legislativa”.
‘Motor de Lama’
A PF desencadeou na semana passada a operação ‘Motor de Lama’, 7ª fase da Lama Asfáltica. A investigação apura esquema de corrupção no Detran-MS (Departamento de Trânsito de Mato Grosso do Sul).
Conforme a PF, a investigação concluiu que houve direcionamento na licitação e até ‘escoamento’ de propina ao exterior. Assim, a empresa ICE Cartões, que fornecia equipamentos de informática, disponibilizou mão de obra e implementou sistema para agendamento das vistorias com registro dos dados colhidos na verificação, além do fornecimento de lacres veiculares e impressão de documentos de segurança.
Então, nesta fase da operação, a PF investigou 15 alvos, entre eles Rodrigo Souza e Silva, filho do governador Reinaldo Azambuja (PSDB). Além dele, investigados em fases anteriores da ofensiva voltaram à mira.
