Por meio de uma Lei já aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pela prefeita de Dourados, Délia Razuk (PTB), o Município quer aproveitar os terrenos públicos ociosos e periféricos para fomentar a produção de flores orgânicas e contribuir para geração de renda complementar.
A nova lei que institui o Programa Municipal de Agricultura Periurbana de Flores foi publicada na edição do Diário Oficial de quarta-feira (18) e “é voltada ao autoconsumo, trocas, doações e comercialização eficiente, sustentável com o aproveitamento dos recursos e insumos”.
Pela nova legislação Poder Executivo Municipal fica autorizado a ceder, de forma não onerosa, imóveis públicos ociosos, garantindo-se igualdade de oportunidades a todos os interessados, com foco preferencial na utilização de terrenos públicos periféricos.
Entre as finalidades do programa estão a estimulação da arborização de todo o perímetro urbano, otimizar o aproveitamento dos espaços urbanos, garantindo a sustentabilidade ambiental e promovendo a conservação do solo, de forma sustentável, com ênfase na promoção da educação ambiental.
Além de ajudar na geração de renda complementar, a ideia também é transformar Dourados em polo de produção flores orgânicas, com a implementação de cultivo baseado em práticas livres de agrotóxicos.
Entretanto, os beneficiários do programa deverão atender algumas obrigações, como por exemplo, coletar água da chuva para usar na irrigação do plantio, criar composteira para o tratamento dos resíduos orgânicos e não construir no imóvel.
