Mesmo inacabado, o Aquário do Pantanal registra 2,5 vezes o custo do m² do maior aquário de água marinha da América do Sul, o Aqua-Rio inaugurado no Rio de Janeiro em 2016. A diferença de valores, que mostra 147% a mais no empreendimento sul-mato-grossense, foi apontada em perícia anexada à ação civil de improbidade administrativa e dano ao erário, que tramita na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
Iniciado em junho do ano passado, o trabalho contou com reuniões técnicas em conjunto com o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), vistorias no local e análise de documentos. No documento final, contendo 372 páginas, foram anexadas notas fiscais, plantas e medições disponibilizadas pelas empreiteiras que atuaram na obra.
A comparação foi feita com o intuito de estabelecer um panorama para os gastos registrados no local, em relação a outros espaços semelhantes. No quadro comparativo entre outros aquários abertos à visitação, os peritos apontaram as discrepâncias nos valores finais das obras já entregues, além das estimativas daquelas que ainda estão em andamento.
O pedido de perícia detalhada na obra partiu do ex-secretário Edson Giroto, um dos réus na ação de dano ao erário, em uma das manifestações apresentadas em ação de improbidade administrativa, ajuizada em novembro de 2016 pelo MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul). No decorrer do processo, ele solicitou que perícia particular fosse feita na obra para comprovar o que de fato foi realizado até agora.
O juiz determinou que empresa de perícia fosse contratada para viabilizar o levantamento. Inicialmente, a Fluidra não concordou com a perícia, mas o magistrado determinou que os custos do serviço sejam divididos entre a empresa e Edson Giroto.
Projeto incompleto
Na análise pericial, foi ressaltado ainda que itens como cenografia e iluminação não foram nem sequer considerados no projeto inicial. Com o conceito inicial considerado incompleto, foi necessário solicitar a empresa contratada a elaboração de um projeto complementar, contendo os ajustes necessários para o bom funcionamento de todo o sistema.
A construção do Centro de Pesquisas e Reabilitação da Ictiofauna Pantaneira – ‘Aquário do Pantanal’ – teve início em 14 de abril de 2011, quando André Puccinelli (MDB) era governador do Estado. O projeto original previa a conclusão do empreendimento por R$ 84 milhões. Prestes a completar sete anos em obras, o Aquário foi alvo da operação Lama Asfáltica, que apura desvio de dinheiro do projeto, e foi paralisada pela Justiça por problemas com as construtoras responsáveis. Após nove anos desde a implantação do canteiro de obras, sendo que em quatro anos ficou “abandonada, fadada à deterioração”, os investimentos já ultrapassam os R$ 200 milhões.
Mesmo com a briga judicial em relação aos gastos, o Governo do Estado recentemente conseguiu autorização para retomar as obras. No mês de junho deste ano, a empresa Roberto Alves Gallo venceu licitação no valor de R$ 4.690.365,97 para execução dos trabalhos de cenografia dos tanques de exposição. No mês anterior, a Aluminum Comunicação Visual foi a vencedora do certame no valor de R$ 3,5 milhões para concluir o revestimento da cúpula do prédio.
