O MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública) desmentiu o Governo do Estado e disse que não haverá cortes no repasse de verbas destinadas ao policiamento em Mato Grosso do Sul. Na próxima sexta-feira (14), a Sejusp (Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública) se reúne com o Governo Federal para discutir o impasse.
Conforme noticiado mais cedo, a Sejusp informou que Mato Grosso do Sul pode perder até R$ 13 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública, segundo definição que tirava o estado do 2º lugar no rateio entre todas as federações e o colocava em 14ª lugar. Ou seja, de 5,42% do montante nacional, com a mudança passaria a receber 3,5%.
A secretaria alegou que por este motivo, haveria alterações significativas no trabalho de combate ao crime organizado, que poderiam resultar até mesmo na suspensão da participação dos policiais de MS na Operação Hórus, coordenada pelo ministério. Tais ações ocorrem principalmente na região de fronteira com Paraguai e Bolívia, de onde entra grande parte de droga e produtos de contrabando no Brasil.
No entanto, o MJSP garantiu que o corte no repasse não vai acontecer. “Não haverá mudança de rateio e nem alterações em relação ao Fundo nacional de Segurança Pública. O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas, continuará com o propósito de fortalecimento nas fronteiras do estado e do Brasil”, disse em nota.
Em contrapartida, a Sejusp rebateu a declaração do MJSP e disse que já acionou reunião entre o secretário Antônio Carlos Videira e a Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) em Brasília (DF), na sexta-feira. Participará também o secretário de Segurança do Mato Grosso, Alexandre Bustamante, para discutir os percentuais de rateio do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Números e apreensões
Mato Grosso do Sul tem 1.550 quilômetros de fronteira com o Paraguai e a Bolívia, países conhecidos como produtores de drogas. Com isso, somente entre 2015 e julho de 2020 as forças estaduais já tiraram de circulação 2.057 toneladas de maconha e cocaína. Assim, a droga que teria como destino os grandes centros urbanos nacionais e internacionais é retirada de mercado.
Já de janeiro a agosto de 2019, Mato Grosso do Sul apreendeu 225.693 toneladas de drogas. Enquanto isso, no mesmo período em 2020 foram tiradas de circulação pelas forças estaduais de segurança 424.075 toneladas. Isso representa um aumento de 88% nas apreensões.
Só no âmbito da Operação Hórus, no período de 23 de setembro de 2019 até 11 de agosto de 2020, as ações do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) apreenderam 155,8 toneladas de drogas. Também foram apreendidos 235 veículos que transportavam entorpecentes, 2,9 milhões de dólares, 4,4 toneladas de agrotóxicos, 937.754 pacotes de cigarros e 1.735 pneus contrabandeados.
Mais do que isso, ainda foram realizadas 333 prisões em flagrante e recuperados 114 veículos roubados ou furtados. Comparativamente houve um aumento de 181,9% no total de apreensões.
