O Tesouro Nacional repassa, nesta sexta-feira (4), R$ 15,3 milhões aos 79 municípios de Mato Grosso do Sul. O valor é referente à recomposição das perdas destes entes no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de agosto.
A transferência é uma das medidas adotadas pelo governo federal para minimizar os impactos financeiros da pandemia de covid-19 nos cofres das prefeituras.
A composição do fundo depende da arrecadação de impostos. Porém, com a economia morna, o bolo cresce menos. Assim, a fatia distribuída mensalmente aos municípios, em três decêndios, também é menor.
Para compensar as perdas durante a emergência em Saúde, a União recompõe a diferença em relação ao FPM de igual mês do ano anterior.
Do valor transferido hoje aos Executivos municipais, Campo Grande morde a maior parte, de R$ 1,5 milhão. Já Dourados terá direito a R$ 803,5 mil, enquanto que Corumbá vai receber R$ 497,1 mil.
Os valores constam em comunicado da STN (Secretaria do Tesouro Nacional) enviado para a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).
Ao contrário do repasse regular, na recomposição não incide o desconto de 20% para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
O socorro da União aos entes municipais segue, pelo menos, até novembro deste ano. O auxílio estava previsto para durar quatro meses, de março a junho, mas foi estendido.
No País, R$ 1,05 bilhão é repassado nesta sexta (4) para compensar a diferença em relação ao FPM de agosto de 2019.
