Termo aditivo publicado em edição extra do Diário Oficial de Campo Grande na tarde desta sexta-feira (19) confirma o aporte de R$ 3,87 milhões na Santa Casa a título de auxílio emergencial aprovado pelo Ministério da Saúde. Os recursos envolvem socorro financeiro da União para unidades de Saúde no enfrentamento à pandemia de coronavírus (Covid-19).
Ao todo, foram R$ 3.874.742,06 destinados à Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande, previstos na portaria federal 1.448, de 29 de maio de 2020, que trata da segunda parcela do auxílio.
Os recursos foram repassados dentro do convênio 6/2019, conforme extrato assinado pelo prefeito Marquinhos Trad (PSD), o titular da Secretaria Municipal de Saúde, José Mauro Pinto de Castro Filho, o secretário de Estado de Saúde, Geraldo Resende Pereira, e o diretor da Santa Casa, Heber Xavier.
Assinada pelo ministro interino Eduardo Pazuello, a portaria 1.448/2020 trata da segunda parcela do auxílio emergencial para santas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos do país contratualizados com o poder público e que participam de forma complementar do SUS, no valor total de R$ 1,66 bilhão.
A definição dos repasses levou em consideração fatores como dados epidemiológicos oficiais do Ministério da Saúde sobre a incidência da Covid-19, total de leitos do SUS dos hospitais filantrópicos e valores da produção dos serviços ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade dessas unidades em 2019.
Várias outras entidades filantrópicas do Estado foram habilitadas a receber recursos do auxílio. Só em Campo Grande, além da Santa Casa, foram mais 5: Hospital São Julião (R$ 706,2 mil), Maternidade Cândido Mariano (R$ 708,2 mil), Hospital de Câncer Alfredo Abrão (R$ 529,7 mil), Hospital Nosso Lar (R$ 324,3 mil) e Hospital Adventista do Pênfigo/Unidade Centro (R$ 131,5 mil).
