A Prefeitura Municipal de Corumbá publicou no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira (24) o extrato do 10º termo aditivo ao contrato com a Associação Beneficente de Corumbá (ABC), mantenedora da Santa Casa de Corumbá. Além da prefeitura e da ABC, o Governo de MS também assina.
Conforme o extrato, serão repassados R$ 250 mil, em parcela única, referente ao repasse do Fundo Municipal de Saúde de Corumbá, com no máximo três meses para a prestação de contas – caso isso não ocorra, a entidade deverá devolver os valores devidamente corrigidos pelo IGPM, com juros de 1% ao mês, além de penalidade de inabilitação para recebimento de outros recursos.
O documento aponta que ficam ratificadas topdas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas pelo aditivo. Assinam o prefeito de Corumbá, Marcelo Iunes, pelo titular da SES (Secretaria de Estado de Saúde), Geraldo Resende Pereira, e por Rogério dos Santos Leite (Secretário Municipal de Saúde de Corumbá), além de Eduardo Aguilar Iunes, presidente da ABC.
