Pular para o conteúdo
Transparência

Projeto autoriza doação de imóvel público para entidades filantrópicas em Campo Grande

Projeto de lei autoriza a Prefeitura de Campo Grande a doar imóveis municipais que estejam regularmente ocupados há mais de 10 anos, para instituições filantrópicas, de assistência social e organizações religiosas. A medida tramita na Câmara Municipal e é assinada pelo presidente João Rocha (PSDB). Segundo o texto, a ocupação considerada regular é aquela que […]
Arquivo -

Projeto de lei autoriza a Prefeitura de a doar municipais que estejam regularmente ocupados há mais de 10 anos, para instituições filantrópicas, de assistência social e organizações religiosas. A medida tramita na Câmara Municipal e é assinada pelo presidente João Rocha (PSDB).

Segundo o texto, a ocupação considerada regular é aquela que o município autoriza o uso, mas também nos casos em que tal medida tenha perdido a vigência. O imóvel não poderá ser alienado por prazo de 30 anos e, durante esse tempo, o donatário precisa usar para fins sociais ou religiosos aos quais destinam.

A Semadur (Secretaria Municipal de e Desenvolvimento Urbano) deverá levantar as áreas que se encontram nas situações previstas no texto. As entidades também terão de formalizar o pedido, manifestando interesse e comprovando que o uso da área preenche os requisitos.

Segundo a justificativa, o projeto vai viabilizar ‘a mantença por parte das entidades e organizações em apreço, da nobre ão de atuar em prol do interesse social para o melhoramento do atendimento das necessidades básicas’ dos moradores.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais
santa casa hospitais

Jornalista atingida por motorista bêbada no trânsito recebe alta médica

Motorista tenta fugir após causar colisão, mas acaba preso ao bater em muro de residência

Homem que tentou furtar joalheria só foi encontrado após shopping abrir ao público

Inscrições para concurso da MSGás seguem abertas até 7 de novembro

Notícias mais lidas agora

Sem licença, rodovia no Pantanal teria apenas autorizações de agências em MS

Final masculina da Supercopa de Vôlei vai parar Campo Grande neste domingo

Suspeito de invadir joalheria de shopping é detido pela polícia em Campo Grande

kiss

Causa da morte de guitarrista fundador do Kiss é revelada

Últimas Notícias

Esportes

Sada Cruzeiro vence o primeiro set contra o Itambé Minas na final da Supercopa de Vôlei

Final da Supercopa de Vôlei 2025 é realizada no Ginásio Guanandizão, em Campo Grande

Esportes

Disputa masculina da Supercopa 2025 reúne veteranos no vôlei no Guanandizão

Apaixonados pelo vôlei aproveitam a oportunidade para marcar presença na arquibancada e acompanhar todos os lances

Esportes

Supercopa: fotógrafo oficial da CBV registra em imagens a história do vôlei nacional

Entre milhares de cliques, de fãs e profissionais, estão os registrados pelas lentes de Giovani Neves de Souza, 38 anos, fotógrafo esportivo contratado pela CBV (Confederação Brasileira de Voleibol) para ser o responsável pelas imagens de divulgação oficial da competição

Esportes

No último dia da Supercopa de Vôlei, público começa a lotar arquibancada do Guanandizão

Neste domingo (19), a competição é entre Sada Cruzeiro e Itambé Minas, e promete ser o maior evento esportivo do ano na Capital