A SED (Secretaria de Estado de Educação) tem o maior orçamento entre as nove pastas do primeiro escalão de governo. São R$ 2,035 bilhões este ano, com previsão de aumento para R$ 2,330 bilhões no ano que vem, conforme projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) enviado pelo Executivo à Assembleia. O salto de R$ 300 milhões coincide com a estimativa de aumento nas despesas com pessoal, “calcanhar de Aquiles” da secretaria.
De acordo com dados da Transparência do governo estadual, a SED tinha 23 mil servidores ativos em outubro deste ano, para uma folha de R$ 71,7 milhões. A cada dez funcionários da secretaria, quatro são professores convocados – ao todo, 9,8 mil. Por outro lado, os 7 mil professores concursados não chegam a representar um terço do quadro de pessoal.
Salários e encargos respondem este ano por uma reserva de R$ 1,483 bilhão, equivalente a 72,87% do orçamento total da SED. A projeção para 2021 é dispensar R$ 1,766 bilhão para o mesmo fim, o que eleva em quase três pontos percentuais o peso da despesa.
Gastos crescem mais que repasse federal do Fundeb
De quebra, o repasse do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para o Estado deve engordar só R$ 41 milhões em 2021.
Por isso, o dinheiro federal que antes pagava R$ 77 a cada R$ 100 em salários dos professores, vai passar a responder por R$ 67 a cada R$ 100 no próximo ano. Assim, o governo estadual vai precisar tirar R$ 241,5 milhões a mais do Tesouro para cobrir o desfalque.
Na contramão, são esperados R$ 94,2 milhões em outros repasses e convênios com a União para 2021. O valor é quase oito vezes superior aos R$ 12,4 milhões no orçamento deste ano.
Orçamento da SED sustenta quase R$ 100 milhões em contratos de informática
Segundo o portal da Transparência, a SED ainda se “pendura” em 301 contratos vigentes em 2020, com vínculos que somam R$ 356,9 milhões. Os compromissos têm os mais variados objetivos: desde transporte de estudantes e locação de imóveis para funcionamento de escolas até aquisição de uniformes e serviços de tecnologia e informática.
Deixado de lado o contrato com a Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul), de R$ 41,4 milhões, os maiores vínculos da SED são com a MAN – R$ 33,2 milhões para compra de ônibus escolares.
Além disso, a pasta sustenta pelo menos 22 contratos que totalizam R$ 94,5 milhões só com empresas do ramo de tecnologia e informática. Algumas delas, como Itel e Mil Tec, investigadas no âmbito da Operação Lama Asfáltica.
A SED ainda abriu 25 licitações este ano. A maior parte delas para compra de materiais de expediente, itens de informática e contratação de empresa para transporte rural de estudantes.
Secretária comandou Educação de Campo Grande por oito anos
A Educação no Estado está sob a batuta de Maria Cecilia Amendola da Motta, mestre na área pela UCDB (Universidade Católica Dom Bosco). A secretária já prestou assessoria ao TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado), bem como comandou a Educação de Campo Grande, entre 2005 e 2012.
Maria Cecila comanda a SED desde o início do primeiro mandato de Reinaldo Azambuja (PSDB), portanto desde 2015. A reportagem fez questionamentos à secretária, via assessoria de imprensa, mas não obteve resposta até a publicação deste texto.
