Titular da Sefaz-MS (Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul), Felipe Mattos foi sócio de Rodrigo Souza e Silva no escritório Ferreira e Novaes Sociedade de Advogados, alvo da Operação Lama Asfáltica nesta terça-feira (24) em Campo Grande, o Ferreira e Novaes Sociedade de Advogados.
Localizado no Carandá Bosque, área nobre de Campo Grande, o escritório foi ocupado por agentes da Polícia Federal, Receita Federal e CGU (Controladoria-Geral da União) por mais de 4 horas durante a manhã de hoje. Ainda não foi divulgado se houve apreensão no escritório. Membros da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil) acompanharam a ação da PF.
Atualmente Ferreira e Novaes, o escritório que contou com Rodrigo e Felipe Mattos como sócios já teve outros dois nomes: Souza, Ferreira, Mattos e Novaes Sociedade de Advogados e também Souza, Ferreira e Novaes Advogados Associados. A reportagem apurou que a primeira mudança de nome, quando Mattos não constava mais na sociedade jurídica, ocorreu em meados de 2015, primeiro ano da gestão de Reinaldo.
Primeiro escalão tucano
Felipe Mattos foi nomeado já no início da gestão de Reinaldo Azambuja, em 2015, como secretário especial do gabinete do governador, além de acumular a função de consultor legislativo na Casa Civil. Considerado homem de confiança do governador principalmente pela relação de Mattos com o filho de Reinaldo, Rodrigo Silva, o advogado teve escalada rápida rumo ao comando da Secretaria de Fazenda do Estado.
Em junho de 2018, a relação de Mattos com o ninho tucano se mostrava ainda mais próxima. O então chefe da consultoria legislativa do governo, que também acumulava função de secretário especial no gabinete do governador, deixou o cargo para se dedicar à campanha de reeleição de Reinaldo, no final daquele ano.
Após a reeleição, no dia 2 de janeiro de 2019, o ex-sócio do escritório de Rodrigo Silva foi nomeado como o titular da Sefaz. À época, o governador justificou que Mattos assumiu o cargo em razão da aposentadoria do fiscal tributário, Guaraci Fontana, que comandou a pasta no final da última gestão.
A reportagem tentou, por telefone, contato com o secretário da Sefaz para mais detalhes sobre a relação dele com o escritório alvo da Polícia Federal, mas não houve retorno até a publicação da reportagem.
Motor de Lama
Segundo a Receita Federal, a fase desta terça-feira é decorrente da análise de materiais apreendidos em etapas anteriores, exames periciais e diligências investigativas. São investigadas contas bancárias de ‘testas de ferro’ e evasão de divisas, por meio de uso de dólar-cabo para a remessa de valores – neste sistema, os recursos são transferidos de forma eletrônica para o exterior, por meio de uma rede de doleiros.
Estima-se que o esquema tenha causado prejuízo de R$ 400 milhões, considerando as sete fases da Lama Asfáltica. São 11 mandados de busca e apreensão, 4 medidas restritivas de liberdade e 4 mandados de sequestro e decretação de indisponibilidade de bens dos investigados.
Neta fase, foram bloqueados R$ 40 milhões e cumpridas ‘medidas cautelares diversas da prisão’ e também apreendidos passaportes dos investigados. Os mandados são cumpridos em Campo Grande e Dourados, com a participação de 46 agentes, servidores da CGU (Controladoria Geral da União) e da Receita Federal.
